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Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20032024-Acordo-entre-STJ-e-MPMG-permitiu-a-afetacao-de-mais-de-10–dos-temas-repetitivos-da-area-criminal-em-2023.aspx
Xuxa perde processo por danos morais e deverá pagar R$ 31 mil a Carla Zambelli
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Xuxa ingressou com a ação contra Zambelli em 2020, por críticas feitas
Magistrados e servidores da 4ª Região recebem homenagem (04/04/2024)
Notícias do TRF4. “Olhar para o futuro e abrir-se às inovações. Estes são os grandes desafios para os quais estes 35 anos nos chamam, trazendo
Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03042024-Exposicoes-celebram-a-historia-e-a-evolucao-tecnologica-do-Tribunal-da-Cidadania.aspx
Divulgada lista definitiva de expositores da audiência sobre uso de cannabis na produção de medicamentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04042024-Divulgada-lista-definitiva-de-expositores-da-audiencia-sobre-uso-de-cannabis-na-producao-de-medicamentos.aspx
Informativo lança edições especiais para celebrar aniversário de instalação do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05042024-Informativo-lanca-edicoes-especiais-para-celebrar-aniversario-de-instalacao-do-tribunal.aspx
Justiça Federal concede pensão por morte após homem comprovar união estável (04/04/2024)
Notícias do TRF4. Um homem de Dois Vizinhos, região sudoeste do Paraná, ganhou o direito à pensão por morte da companheira após comprovar a
Uso de água mineral retirada do subsolo para processos industriais depende de autorização federal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04042024-Uso-de-agua-mineral-retirada-do-subsolo-para-processos-industriais-depende-de-autorizacao-federal.aspx
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08032024-STJ-autoriza-retorno-de-prefeito-de-Cuiaba-ao-cargo-e-suspende-investigacao-por-suposta-organizacao-criminosa.aspx
Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22032024-Repetitivo-declaracao-de-falta-de-recursos-para-pagar-multa-e-suficiente-para-extinguir-punibilidade.aspx
AO VIVO – TRE-PR retoma julgamento de Sergio Moro – sessão do dia 3/4/2024
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para Falavinha, apenas as despesas de campanha realizadas no Paraná deveriam ser
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18032024-Prisao-civil-pode-ser-cassada-quando-nao-for-medida-mais-eficaz-para-obrigar-devedor-de-pensao-alimenticia-a-pagar.aspx
TRF4 lança Núcleo de Justiça 4.0 para julgar processos de benefícios por incapacidade (04/04/2024)
Notícias do TRF4. A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instalou, na tarde desta quinta-feira (04), o Núcleo de Justiça 4.0 para
Relator acolhe argumentos da defesa e vota contra cassação de Sergio Moro
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Moro é alvo de duas ações, uma movida pelo PL e outra
No Mês da Mulher, STJ institui Comissão para Igualdade de Gênero
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08032024-No-Mes-da-Mulher–STJ-institui-Comissao-para-Igualdade-de-Genero.aspx
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