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Repetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11032024-Repetitivo-sobre-prescricao-da-indenizacao-por-defeito-em-imovel-do-SFH-sera-julgado-pela-Corte-Especial.aspx
Empresa que faz vigilância do Santuário Santa Paulina obtém liminar para continuar atividades (10/04/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu à empresa que presta serviço de vigilância desarmada ao Santuário Santa Paulina, em Nova Trento, liminar para suspender
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09042024-Lucros-cessantes-nao-sao-presumidos-quando-comprador-de-imovel-pede-rescisao-do-contrato-por-atraso.aspx
Sessão solene dos 35 anos acontece às 18h, com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10042024-Sessao-solene-dos-35-anos-acontece-as-18h–com-transmissao-ao-vivo-.aspx
Família de médico que faleceu em decorrência da Covid-19 garante recebimento de R$ 50 mil (09/04/2024)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização, no valor R$ 50 mil, à família de
Vaga para PCD egresso de escola pública não pode ser disputada por aluno de escola privada (09/04/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou a um estudante, que é pessoa com deficiência (PCD) e fez o ensino fundamental em escola privada, o
Atendimento no litoral: Justiça Federal realiza nova ação itinerante para comunidades mais isoladas (08/04/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realiza no dia 10 de abril mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante –
Informativo de Jurisprudência destaca transferência da execução da pena de brasileiros natos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04042024-Informativo-de-Jurisprudencia-destaca-transferencia-da-execucao-da-pena-de-brasileiros-natos.aspx
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08042024-Campanha-Se-Renda-a-Infancia-2024-incentiva-destinacao-de-parte-do-IR-a-protecao-de-criancas-e-adolescentes.aspx
TRF4: Banco não pode alterar limite da conta sem autorização do cliente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O procurador regional da República Waldir Alves, em seu parecer, apontou que
Podcast da Ouvidoria da Mulher do TRF4 aborda violência política de gênero (08/04/2024)
Notícias do TRF4. A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (8/4) o segundo episódio do Ouvicast, com o
Juízes visitam Assentamento Capela, em Nova Santa Rita (RS) (08/04/2024)
Notícias do TRF4. Na última sexta-feira (5/4), os novos juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01042024-Valor-da-causa-em-acao-monitoria-nao-embargada-pode-ser-alterado-so-ate-expedicao-do-mandado.aspx
STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19032024-STJ-recebe-lancamento-de-livros-sobre-direitos-dos-refugiados-e-deliberacao-judicial-e-colegialidade.aspx
Fórum Internacional Cortes em Conexão está com inscrições abertas; participantes terão certificado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04042024-Forum-Internacional-Cortes-em-Conexao-esta-com-inscricoes-abertas–participantes-terao-certificado.aspx
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