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Repetitivo discute necessidade de prévio ajuizamento de execução fiscal para preferência ao crédito tributário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02052024-Repetitivo-discute-necessidade-de-previo-ajuizamento-de-execucao-fiscal-para-preferencia-ao-credito-tributario.aspx
Pedido de indenização mínima pelo assistente da acusação não dispensa requerimento na denúncia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12042024-Pedido-de-indenizacao-minima-pelo-assistente-da-acusacao-nao-dispensa-requerimento-na-denuncia.aspx
Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03052024-Quarta-Turma-adia-sessao-ordinaria-de-7-para-14-de-maio–as-9h.aspx
STJN destaca julgamento sobre prescrição da ação indenizatória por abuso sexual na infância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06052024-STJN-destaca-julgamento-sobre-prescricao-da-acao-indenizatoria-por-abuso-sexual-na-infancia.aspx
Presidente do TJSP aceita recurso e suspende liminar que anulou votação da Sabesp
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Na decisão, o desembargador cita que a jurisprudência do STF é clara
Quarta Turma decide que tempo da prisão por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30042024-Quarta-Turma-decide-que-tempo-da-prisao-por-divida-de-alimentos-deve-ter-fundamentacao-especifica.aspx
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre improbidade administrativa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03052024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-improbidade-administrativa.aspx
Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05052024-Estado-de-calamidade-publica-no-Rio-Grande-do-Sul-leva-STJ-a-suspender-prazos-processuais.aspx
Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 16 para 14 de maio, às 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02052024-Quinta-Turma-transfere-sessao-ordinaria-do-dia-16-para-14-de-maio–as-13h.aspx
Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h
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Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22042024-Recebimento-de-nova-denuncia-na-Operacao-Faroeste-e-um-dos-temas-do-STJN-nesta-semana.aspx
Lei das S.A. rege nulidades em assembleia quando decisões afetam apenas relações intrassocietárias
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Quarta Turma não vê abuso em voto de banco contra plano de recuperação que reduzia seu crédito em 90%
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Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03052024-Momento-da-entrega-dos-bens-em-consignacao-define-natureza-do-credito-na-recuperacao-do-consignatario.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre responsabilidade civil do fornecedor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02052024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgado-sobre-responsabilidade-civil-do-fornecedor.aspx
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