Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Informativo de Jurisprudência aborda idade mínima para fazer exame EJA para conclusão do ensino médio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06062024-Informativo-de-Jurisprudencia-aborda-idade-minima-para-fazer-exame-EJA-para-conclusao-do-ensino-medio.aspx
Inscrições para estágio em Publicidade e Propaganda no TRF4 encerram no dia 19/6 (12/06/2024)
Notícias do TRF4. Para concorrer à vaga de estágio, o aluno deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 25% e, no máximo,
Repetitivo vai definir se pode ser aplicada isenção fiscal para entrada na ZFM de produtos dos países do GATT
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24052024-Repetitivo-vai-definir-se-pode-ser-aplicada-isencao-fiscal-para-entrada-na-ZFM-de-produtos-dos-paises-do-GATT.aspx
Negado pedido da Petrobras para anular débito de quase R$ 1 bilhão por não recolher Cide-Combustíveis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10062024-Negado-pedido-da-Petrobras-para-anular-debito-de-quase-R–1-bilhao-por-nao-recolher-Cide-Combustiveis-.aspx
Repetitivo vai fixar natureza formal do crime de falsa identidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24052024-Repetitivo-vai-fixar-natureza-formal-do-crime-de-falsa-identidade.aspx
Número de processos recebidos pelo STJ cresce 64% e bate recorde em abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13062024-Numero-de-processos-recebidos-pelo-STJ-cresce-64–e-bate-recorde-em-abril.aspx
XI SPES começa nesta quinta-feira (13), às 11h, com transmissão ao vivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13062024-XI-SPES-comeca-nesta-quinta-feira–13—as-11h–com-transmissao-ao-vivo.aspx
Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04062024-Repetitivo-discute-a-quem-cabe-provar-exploracao-familiar-da-pequena-propriedade-rural.aspx
Justiça Federal faz parcerias para facilitar acesso a afetados pela enchente (12/06/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) integrarão o evento Central
STJ recebe inscrições para congresso internacional Cortes Supremas no Direito Comparado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10062024-STJ-recebe-inscricoes-para-congresso-internacional-Cortes-Supremas-no-Direito-Comparado.aspx
Evento na JF de Ponta Grossa comemora 25 anos da instalação da Subseção (12/06/2024)
Notícias do TRF4. O evento contará com a presença de autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal, com o
Repetitivo discute se provas do inquérito e testemunho indireto são suficientes para a pronúncia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11062024-Repetitivo-discute-se-provas-do-inquerito-e-testemunho-indireto-sao-suficientes-para-a-pronuncia.aspx
Inscrições para estágio em Matemática no TRF4 estão abertas até o dia 19/6 (12/06/2024)
Notícias do TRF4. Além disso, o aluno deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo 15% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
CJF promove consulta pública para definição das metas da Justiça Federal para 2025 (12/06/2024)
Notícias do TRF4. A consulta levará menos de três minutos para ser respondida e será composta por 10 questões objetivas. O Observatório da Estratégia da
Recebida denúncia contra desembargadora do TJBA e mais dois acusados na Operação Faroeste
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05062024-Recebida-denuncia-contra-desembargadora-do-TJBA-e-mais-dois-acusados-na-Operacao-Faroeste.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!