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Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03062024-Violencia-reiterada-leva-relator-a-restabelecer-prisao-de-reu-acusado-de-tentativa-de-homicidio.aspx
Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância em vida
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04062024-Morte-de-conjuge-durante-o-processo-nao-impede-decretacao-do-divorcio-se-houve-concordancia-em-vida.aspx
Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26052024-Usucapiao-de-imovel-rural-a-protecao-do-pequeno-agricultor-sob-a-otica-do-STJ.aspx
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14052024-Rogerio-Schietti-e-Andreas-Eisele-lancam-livro-com-reflexoes-sobre-crimes-de-bagatela.aspx
Em repetitivo, STJ vai definir se porte ilegal de arma de uso permitido é crime de mera conduta e perigo abstrato
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Audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio acontece na próxima segunda (3)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28052024-Audiencia-sobre-penhora-de-imovel-alienado-em-execucao-de-condominio-acontece-na-proxima-segunda–3-.aspx
Debate sobre penhora de imóvel alienado acontece nesta segunda (3), com transmissão ao vivo
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Especialistas debatem desafios da auditoria interna governamental; encontro continua nesta sexta (7)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06062024-Especialistas-debatem-desafios-da-auditoria-interna-governamental–evento-continua-nesta-sexta–7-.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre petição de herança
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Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
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Apresentação do réu no plenário do júri em trajes civis é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Workshop e Fórum Previdenciário encerram a Semana Nacional dos Juizados Especiais (07/06/2024)
Notícias do TRF4. Encerrando as atividades da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na
TJSP condena criminalmente Fernando Cury por importunação sexual contra Isa Penna
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A pena fixada foi de um ano, dois meses e 18 dias
Servidora da JFRS integra equipe finalista do maior prêmio do setor público (04/06/2024)
Notícias do TRF4. Fruto da colaboração entre o Ministério da Inovação, Gestão e Serviços Públicos e a Escola Nacional de Administração Pública, onde a servidora
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução civil e penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06062024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-execucao-civil-e-penal-.aspx
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