Notícias Jurídicas
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Judicialização preocupa participantes da I Jornada de Direito da Saúde, iniciada nesta quinta (13)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13062024-Judicializacao-preocupa-participantes-da-I-Jornada-de-Direito-da-Saude–iniciada-nesta-quinta–13-.aspx
Juízes e servidores dos Cejuscons da JFSC se reúnem em Florianópolis (17/06/2024)
Notícias do TRF4. Juízes e servidores dos Centros de Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) estão
Homem é condenado por contrabando de 12 toneladas de camarão (17/06/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem pelo contrabando de 12 toneladas de camarões oriundos da Argentina.
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06062024-Relator-propoe-cancelar-sumula-que-impede-penas-abaixo-do-minimo-legal–pedido-de-vista-suspende-julgamento.aspx
União indenizará ex-soldado do Exército que perdeu dois dedos durante serviço militar (17/06/2024)
Notícias do TRF4. A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, que
XI SPES debate contratações públicas diante do Plano de Logística Sustentável
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13062024-XI-SPES-debate-contratacoes-publicas-diante-do-Plano-de-Logistica-Sustentavel.aspx
Informativo traz julgados sobre tratamento de doença degenerativa e sobre crime de injúria e orientação sexual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11062024-Informativo-traz-julgados-sobre-tratamento-de-doenca-degenerativa-e-sobre-crime-de-injuria-e-orientacao-sexual.aspx
Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28052024-Informativo-destaca-flexibilizacao-de-prisoes-em-calamidade-publica-e-sentenca-coletiva-em-acoes-de-sindicato.aspx
Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14062024-Tribunal-oferece-sala-para-quem-precisa-praticar-atos-processuais-por-videoconferencia.aspx
Menores retidos ilegalmente pela mãe no Brasil devem retornar à Colômbia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05062024-Menores-retidos-ilegalmente-pela-mae-no-Brasil-devem-retornar-a-Colombia.aspx
Inscrições são abertas para estágio em Direito na JF de Bento Gonçalves (14/06/2024)
Notícias do TRF4. A seleção para as vagas será feita através da avaliação do desempenho acadêmico dos candidatos. Para tanto, os estudantes deverão enviar documento
Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14062024-Devedor-solidario-que-paga-divida-sozinho-pode-assumir-lugar-do-credor-na-execucao-em-andamento.aspx
Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria do tribunal acontece na próxima quarta-feira (19)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14062024-Comemoracao-dos-20-anos-da-Ouvidoria-do-tribunal-acontece-na-proxima-quarta-feira–19-.aspx
Arquivos da JFPR são fonte de história e informação (13/06/2024)
Notícias do TRF4. A advogada e professora Maria Eugênia Rodrigues Luz, do curso de Direito da Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná, está
TRF4 realiza palestra sobre efeitos psicológicos do desastre climático do RS (14/06/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na tarde de ontem (13/6), a palestra “Desastre e Saúde Mental: promovendo a
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