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TRF4 retoma sessões de julgamento na próxima quinta-feira (13/6) (11/06/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) retoma as sessões de julgamento em formato telepresencial na próxima quinta-feira (13/6). Estas estavam
Liminar proíbe obras no Lagoa Iate Clube de Florianópolis, que teve projeto de Niemeyer (12/06/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de todas as obras eventualmente em execução em instalações do Lagoa Iate Clube (LIC), em
Repetitivo vai definir se arma de fogo deve majorar condenação por tráfico de drogas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10062024-Repetitivo-vai-definir-se-arma-de-fogo-deve-majorar-condenacao-por-trafico-de-drogas.aspx
Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09062024-Saude-cancelada-a-jurisprudencia-do-STJ-sobre-rescisao-unilateral-de-planos-de-assistencia-medica.aspx
STJ reconhece que pagamento direto do FGTS foi eficaz, mas assegura à União cobrança de outras parcelas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27052024-STJ-reconhece-que-pagamento-direto-do-FGTS-foi-eficaz–mas-assegura-a-Uniao-cobranca-de-outras-parcelas.aspx
Juiz condena por difamação homem que foi perseguido por Carla Zambelli armada
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Ainda na coluna, Araújo também afirmou que: “Zambelli, que diz estar com
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para 18 do mesmo mês, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11062024-Segunda-Turma-antecipa-sessao-ordinaria-de-25-de-junho-para-18-do-mesmo-mes–as-10h-.aspx
TRF4 promove curso para magistrados e servidores sobre escuta e acolhimento em situações de trauma (11/06/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na manhã de hoje (11/6) o curso “Escuta em Situações de Trauma”. A
Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11062024-Nao-e-ilegal-previsao-de-nova-assembleia-em-caso-de-descumprimento-do-plano-de-recuperacao.aspx
Justiça Federal realiza mais uma ação itinerante para levar serviços às comunidades isoladas do Paraná (10/06/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante – Reduzindo distâncias, viabilizando direitos para
Conferências de abertura da I Jornada de Direito da Saúde serão transmitidas pelo YouTube
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10062024-Conferencias-de-abertura-da-I-Jornada-de-Direito-da-Saude-serao-transmitidas-pelo-YouTube.aspx
Justiça Federal nega liminar para suspender licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte (10/06/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos os atos administrativos de licenciamento
Caixa e construtora são condenadas a indenizar moradores de imóvel com vícios construtivos (10/06/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal e uma construtora de Curitiba foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.753,00 (dois mil
Justiça Federal destina R$ 2,5 mi da ACP do Carvão para auxílio às vítimas das enchentes no RS (10/06/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal transferiu para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul e auxílio às vítimas das enchentes naquele estado, R$ 2,5
OAB-SP propõe que teto de pagamento imediato de precatórios passe para R$ 50 mil
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa
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