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Empresários são condenados criminalmente por criar site com nome de concorrente
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. A 11ª Câmara confirmou a condenação da 2ª Vara Criminal, mas diminuiu
IAC analisa se é possível anular ordem judicial para devolver valor recebido por força de liminar posteriormente revogada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04072024-IAC-analisa-se-e-possivel-anular-ordem-judicial-para-devolver-valor-recebido-por-forca-de-liminar-posteriormente.aspx
Caixa deve indenizar aposentado que queria empréstimo consignado, mas contratou cartão
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. De acordo com a inicial, o aposentado acreditava ter contratado um empréstimo
Decano do STJ, ministro Francisco Falcão completa 25 anos de atividade na corte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30062024-Decano-do-STJ–ministro-Francisco-Falcao-completa-25-anos-de-atividade-na-corte.aspx
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14062024-Repetitivo-discute-proporcionalidade-da-pena-base-em-casos-que-envolvem-pequena-quantidade-de-droga.aspx
Prova de regularidade fiscal continua dispensada se plano de recuperação foi homologado antes da Lei 14.112
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21062024-Prova-de-regularidade-fiscal-continua-dispensada-nos-processos-de-recuperacao-anteriores-a-Lei-14-1122020.aspx
Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08072024-Informativo-destaca-prazo-de-manutencao-de-dados-de-devedor-em-cadastro-de-inadimplentes.aspx
Proprietário de embarcação é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por pesca proibida (08/07/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$ 100 mil, a
SP deve indenizar em R$ 6 mil pessoa não-binária que não conseguiu emitir documento
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Conforme consta no processo, a recusa à extradição do documento ocorreu porque,
Sessão ordinária da Primeira Seção é antecipada de 26 para 20 de junho
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17062024-Sessao-ordinaria-da-Primeira-Secao-e-antecipada-de-26-para-20-de-junho-.aspx
STJ No Seu Dia fala sobre cancelamento de plano de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28062024-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-cancelamento-de-plano-de-saude.aspx
Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03072024-Vara-federal-no-RJ-decidira-medidas-urgentes-em-acoes-coletivas-suspensas-que-contestam-exclusoes-de-beneficiarios.aspx
Juiz nega suspender despacho da Anatel que obriga Mercado Livre a fiscalizar anúncios
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. No pedido à Justiça, o Mercado Livre afirmou que as medidas ultrapassam
STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04072024-STJ-sediara-exposicao-artistica-que-homenageia-Minas-Gerais-e-sua-arquitetura.aspx
TST determina penhora de subsídio de vereador para quitar dívida trabalhista
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. O relator do caso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, argumentou que, segundo o
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