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Nova edição traz análise de ministro do STJ sobre reforma tributária e criminalidade fiscal no Brasil (01/09/2026)
Notícias do TRF4. O primeiro artigo, assinado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, trata da reforma tributária consolidada pela
Acusados de tentativas de homicídio contra policiais em região de fronteira são absolvidos no Tribunal do Júri (01/09/2026)
Notícias do TRF4. Em dois julgamentos realizados pela 1ª Vara Federal de Guaíra, no oeste do Paraná, nos últimos dias, dois réus foram absolvidos no
Homem é condenado por armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil na internet (01/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por armazenar e disponibilizar material de pornografia infantojuvenil na internet.
Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26082026-Defensoria-habilitada-durante-o-prazo-recursal-tem-direito-a-contagem-em-dobro-desde-a-intimacao.aspx
Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Exigencia-de-resumo-em-acoes-originarias-e-recursos-ao-STJ-so-valera-apos-publicacao-de-portaria-da-Presidencia.aspx
Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19082026-STJ-valida-controle-judicial-em-acordo-de-nao-persecucao-civil-e-reparacao-conforme-participacao-no-dano.aspx
TRF4 promove curso de capacitação em Inteligência Artificial para desembargadores (31/08/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (31/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou a etapa de Porto Alegre do curso “Inteligência
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Quarta-edicao-da-Revista-de-Estudos-Juridicos-do-STJ-ja-esta-disponivel.aspx
Jovem é condenado a ressarcir INSS por pensão paga após feminicídio da mãe (31/08/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um jovem de 25 anos a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social
STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18082026-STJ-lanca-obra-coletiva-em-homenagem-aos-20-anos-da-Lei-Maria-da-Penha-nesta-terca-feira–18-.aspx
Desembargadores das turmas avançadas de SC participam de oficina sobre IA (31/08/2026)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) realizou sexta-feira (28/8) a etapa de Santa
Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações penais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27082026-Corte-Especial-garante-prazo-em-dobro-e-intimacao-pessoal-a-nucleos-de-pratica-juridica-nas-acoes-penais.aspx
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
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Tribunal promove fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20082026-Tribunal-promove-forum-sobre-prevencao-a-fraudes-e-seguranca-no-ambiente-virtual–.aspx
Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Bem-de-familia-nao-perde-protecao-contra-penhora-so-porque-tem-alto-valor-no-mercado-imobiliario-.aspx
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