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JFSC autoriza bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta restrição de resolução do CFM (04/09/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) concedeu a um adolescente trans de 13 anos liminar que autoriza a realização do bloqueio
Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27082026-Medida-protetiva-nao-pode-impor-a-vitima-de-crime-sexual-o-onus-de-se-afastar-do-acusado.aspx
JFRS determina que União analise pedido de visto para reunião familiar (03/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que a União analise o pedido de visto de um cidadão haitiano para
Gestores administrativos do interior participam de encontro presencial na capital (04/09/2026)
Notícias do TRF4. Reuniram-se em Porto Alegre, entre os dias 2 e 4 de setembro, 22 diretores e supervisores administrativos das Subseções Judiciárias do interior
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-Ministro-Benedito-Goncalves-toma-posse-como-corregedor-nacional-de-Justica.aspx
Presidente do TRF4 participa de sanção da nova lei de custas da Justiça Federal (04/09/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Colégio de Presidentes dos TRFs (Coprefe), desembargador João Batista Pinto
Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Quinta-Turma-afasta-Selic-e-mantem-atualizacao-pela-TR-em-restituicao-de-valores-apreendidos.aspx
Espaço lúdico em Cascavel humaniza atendimento a crianças durante perícias (03/09/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Cascavel inaugurou, nesta quarta-feira (2), um ambiente preparado para acolher crianças que necessitam realizar perícias médicas ou que
Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03092026-Tribunal-marca-primeiras-sessoes-virtuais-para-analise-de-casos-sob-a-sistematica-da-relevancia-da-questao-federal.aspx
Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30082026-Relevancia-da-questao-federal-o-que-muda-na-atuacao-do-STJ-com-o-novo-sistema.aspx
Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31082026-Ministros-discutem-aplicacao-do-criterio-da-relevancia-em-encontro-na-FGV-Justica.aspx
União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção (02/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma jovem de 26
Arrematação em leilão judicial pode ser desfeita por demora na entrega do veículo adquirido (01/09/2026)
Notícias do TRF4. A impossibilidade de localização e entrega do bem arrematado em leilão judicial em prazo razoável autoriza a desistência da arrematação pelo adquirente
TRF4 promove I Encontro de Ouvidores e Ouvidoras da Mulher (02/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoveu hoje (2/9) o I Encontro de Ouvidores e Ouvidoras da Mulher da Justiça
Telepertencer integra participantes a núcleos administrativos da JFPR (02/09/2026)
Notícias do TRF4. O Programa Telepertencer, voltado a servidores e servidoras em teletrabalho integral da Justiça Federal do Paraná (JFPR), teve seu sétimo encontro, na
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