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Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Direito-a-saude-nao-inclui-garantia-de-acesso-a-melhor-tecnologia-nem-a-tratamento-pelo-SUS-no-exterior-.aspx
Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
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Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal
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GTDH e Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação participam do II Encontro Direito LGBTQIA+ e Justiça (28/08/2026)
Notícias do TRF4. O Grupo de Trabalho para Ações em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidades (GTDH) da Justiça Federal da 4ª Região
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21082026-Acesso-a-sistema-com-dados-contabeis-nao-dispensa-dever-de-prestacao-de-contas-de-bens-em-condominio–.aspx
Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert
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Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero
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1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18082026-1o-Forum-STJ-Brasil-Argentina-de-Direito-prossegue-nesta-terca–18–com-novos-debates-.aspx
Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação
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Alunos da Faculdade Estácio visitam a Justiça Federal em Curitiba (27/08/2026)
Notícias do TRF4. Alunos do curso de Direito da Faculdade Estácio participaram, nesta quarta-feira (25), do PVITA (Programa de Visitação Técnico-Acadêmica) da Justiça Federal
Ex-servidor do INSS é condenado por ocupar imóvel funcional sem autorização em Butiá (28/08/2026)
Notícias do TRF4. A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por improbidade administrativa.
Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido
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JFRS absolve homem acusado de pescar um exemplar de espécie ameaçada de extinção (28/08/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) absolveu um homem acusado de pescar um peixe de espécie integrante da
JFRS condena homem por forjar vínculo de trabalho para sobrinha ingressar em Medicina na UFSM (27/08/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um homem por forjar vínculo de trabalho com a sobrinha para que
JF Ijuí participa de painel sobre o movimento tradicionalista e o combate à violência contra a mulher (28/08/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Ijuí (RS) esteve presente, na noite de quinta-feira (27/8), no painel “O Tradicionalismo dos Galpões à Sociedade:
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