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Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Heranca-digital-as-decisoes-do-STJ-sobre-o-acesso-a-bens-deixados-na-internet-.aspx
III Seminário Nacional sobre Crédito acontece nesta quinta-feira (10)
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Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10092026-Radio-Decidendi-explica-tese-do-STJ-sobre-trafico-de-drogas-e-porte-ilegal-de-arma–Tema-1-259-.aspx
Ex-bancário é condenado a pagar quase R$ 200 mil à Caixa (10/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um ex-empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) por improbidade administrativa. O réu deverá
JFRS determina restabelecimento de BPC para pessoa com paralisia cerebral (09/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um homem com
Caixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta (09/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais e materiais movido por um
Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular
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Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
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Ministro Bellizze completa 15 anos de atuação no Tribunal da Cidadania
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Gurgel de Faria completa 12 anos no STJ; trajetória é marcada por atuação no direito público
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Presidente do TRF4 participa de desfile cívico-militar em Porto Alegre (08/09/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou, ontem (7/9), do desfile cívico-militar
STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias
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Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
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STJ divulga relatório técnico da audiência pública sobre fracking
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Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
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