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Polícia Federal realiza nova operação contra organização responsável por fraudes no mercado de criptoativos (09/08/2024)
Notícias do TRF4. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação Maracutaia, um desdobramento da Operação Poyais realizada em 2022, focada em crimes contra
STJ debate boas práticas em proteção de dados com representantes de tribunais estaduais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31072024-STJ-debate-boas-praticas-em-protecao-de-dados-com-representantes-de-tribunais-estaduais-.aspx
Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08082024-Nao-sao-devidos-honorarios-em-cumprimento-de-sentenca-nao-impugnado-pela-Fazenda-Publica.aspx
União deverá expedir e registrar diploma de mulher formada em 2018 (09/08/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou a União a providenciar a expedição e o registro do diploma de
Segunda Turma realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira (8)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07082024-Segunda-Turma-realiza-sessao-extraordinaria-nesta-quinta–8-.aspx
Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica (09/08/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de violência doméstica por seu companheiro,
JFSC e TJSC firmam parceria para difusão da Justiça Restaurativa em Santa Catarina (08/08/2024)
Notícias do TRF4. A Política Nacional de Justiça Restaurativa (JR), instituída no âmbito do TRF4 por meio da Resolução 87/2021, visa consolidar uma cultura de
MomentoArquivo lembra debate sobre liberdade de imprensa e danos morais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06082024-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-liberdade-de-imprensa-e-danos-morais.aspx
Oito pessoas são condenadas por participarem de esquema para fraudar concessão de financiamentos para compra de veículos (08/08/2024)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou oito pessoas por participação em um esquema de fraude que levou à concessão indevida
Espaço Cultural inaugura nesta quarta (7) a exposição artística Mineiridades
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07082024-Espaco-Cultural-inaugura-nesta-quarta–7–a-exposicao-artistica-Mineiridades.aspx
Compensação de benefícios previdenciários não acumuláveis deve ser feita mês a mês
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07082024-Compensacao-de-beneficios-previdenciarios-nao-acumulaveis-deve-ser-feita-mes-a-mes.aspx
STJ: Após pedido de vista, definição de tese sobre indenização nos contratos SFH é adiada
Notícias retiradas do Site Jota. Link para a notícia ao final da página. Para a ministra Nancy Andrighi, no entanto, o prazo deve ser aberto
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/24072024-STJ-fixa-tese-sobre-progressao-de-regime-e-livramento-condicional-em-crime-hediondo-com-resultado-morte-.aspx
STJ sedia encontro de integridade judicial para América Latina e Caribe
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01082024-STJ-sedia-encontro-de-integridade-judicial-para-America-Latina-e-Caribe.aspx
Podcast da Ouvidoria da Mulher traz o tema “Violência de gênero na política: desafios para as eleições” (08/08/2024)
Notícias do TRF4. Já está no ar o quarto episódio do Ouvicast, o podcast da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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