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OAB/RS não pode cobrar taxas para fornecimento de certidões (30/08/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) pare de
STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20082024-STJ-Noticias-falta-de-reacao-energica-da-vitima-e-consentimento-inicial-nao-afastam-crime-de-estupro.aspx
Des. Salise Sanchotene é homenageada por atuação no enfrentamento da violência contra a mulher (30/08/2024)
Notícias do TRF4. A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu a Medalha de Mérito do Enfrentamento à
JFSC e MPSC fazem reunião sobre política de atenção às vítimas (30/08/2024)
Notícias do TRF4. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da JFSC recebeu quarta-feira (28/8), em Florianópolis, visita institucional do promotor de Justiça Jadel
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21082024-Nulidade-por-desrespeito-a-ordem-do-interrogatorio-do-reu-pode-ser-apontada-ate-as-alegacoes-finais.aspx
Sessão de conciliação trata do monitoramento da pesca do bagre na Bacia do Rio Tramandaí (30/08/2024)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, na quarta-feira (28/8), sessão conciliatória
Idosa de Três Coroas garante que sua cirurgia de quadril aconteça até janeiro de 2025 (29/08/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) providencie uma cirurgia de quadril a
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para aborto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07082024-Falta-de-prova-de-inviabilidade-da-vida-extrauterina-leva-STJ-a-negar-permissao-para-aborto.aspx
Justiça Federal nega registro da marca Milk Club, casa de eventos em Jurerê Internacional (30/08/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou à empresa que administra a casa de eventos “Milk Club”, em Jurerê Internacional, o direito de registro da
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23082024-Pesquisa-Pronta-destaca-possibilidade-de-usucapiao-quando-o-prazo-legal-se-completa-durante-o-processo.aspx
Blumenau concluiu projeto-piloto de gestão documental e realiza 1º edital de eliminação de autos judiciais findos de 2024 (30/08/2024)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Blumenau atuou como projeto-piloto de guarda amostral única estadual na gestão documental de autos judiciais findos, em consonância
De Catolé do Rocha à presidência do STJ, um perfil de Herman Benjamin por quem acompanhou essa história
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18082024-De-Catole-do-Rocha-a-presidencia-do-STJ–um-perfil-de-Herman-Benjamin-por-quem-acompanhou-essa-historia.aspx
Cartilha sobre Letramento em Direitos Humanos é lançada em Florianópolis, em evento sobre a visibilidade LGBTQIAPN+ (29/08/2024)
Notícias do TRF4. “O Judiciário não existe para produzir números e estatísticas, mas para promover a dignidade das pessoas”. A afirmação é da juíza de
Aplicação de técnicas de processo estrutural ampliam o diálogo interinstitucional e promovem soluções de demandas de saúde (29/08/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Ponta Grossa concluiu as audiências públicas para discutir pedidos de fornecimento do medicamento abiraterona, usado no tratamento
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23082024-Por-risco-de-confusao-e-associacao-indevida–Terceira-Turma-anula-registro-de-marca-de-moveis.aspx
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