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Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/01092024-Os-limites-a-proibicao-de-penhora-do-FGTS–segundo-a-jurisprudencia-do-STJ.aspx
STJ abre exposição que celebra relação entre a Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
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Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23082024-Primeira-Turma-define-hipoteses-de-cabimento-de-acao-popular-para-anulacao-de-atos-do-Carf.aspx
Negada suspensão de artigos de portaria que protege espécies de peixe ameaçadas de extinção (02/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que fossem suspensos artigos de uma
Ministro Og Fernandes retorna à Terceira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28082024-Ministro-Og-Fernandes-retorna-a-Terceira-Secao.aspx
Ministro Raul Araújo deixa a presidência da Quarta Turma; João Otávio de Noronha será o sucessor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27082024-Ministro-Raul-Araujo-deixa-a-presidencia-da-Quarta-Turma–Joao-Otavio-de-Noronha-sera-o-sucessor.aspx
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
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VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST
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STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis
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Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH
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Arte no Tribunal apresenta a fotografia “Morango de Seda”, de Val Costa
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Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
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Curso do Programa de Vitaliciamento dos novos juízes e juízas da 4ª Região ocorre na SJSC (29/08/2024)
Notícias do TRF4. Nesta semana, entre terça e sexta-feira (27 a 30/8), está ocorrendo o curso “Prudência e escuta na atividade judicial. Modos de subjetivação
Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
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Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
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