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Justiça Federal mantém multa aplicada à Cidasc por falta de isonomia no acesso aos serviços (28/08/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa
Presidente recebe convite para congresso de Direito Tributário (27/08/2024)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu ontem (26/8) visita da presidente e
Ministra Maria Thereza vai para a Segunda Turma; Og Fernandes passa a integrar a Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23082024-Ministra-Maria-Thereza-vai-para-a-Segunda-Turma–Og-Fernandes-passa-a-integrar-a-Sexta-Turma.aspx
Homem garante benefício que foi negado com base em portaria que limita concessão a famílias unipessoais (27/08/2024)
Notícias do TRF4. A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão do benefício do Programa Bolsa Família (PBF) a um homem de 58
Questões de gênero e tecnologia encerram primeiro dia do encontro internacional sobre integridade judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06082024-Questoes-de-genero-e-tecnologia-encerram-primeiro-dia-do-encontro-internacional-sobre-integridade-judicial.aspx
Morador de Santo Ângelo é condenado por ingressar no país com 812 garrafas de vinho sem pagar os impostos (26/08/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Santo Ângelo (RS) pelo crime de descaminho. Ele foi pego
Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21082024-Tribunal-vai-decidir-se-compromisso-assinado-pela-Vale-apos-incidente-em-Brumadinho-pode-embasar-execucao.aspx
Psicóloga fala de impactos individuais, familiares e sociais da violência contra a mulher (27/08/2024)
Notícias do TRF4. Aconteceu nesta tarde (27/8) a palestra online “Repensando saberes: consequências e implicações da violência contra as mulheres”, transmitida pelo Zoom para toda
Des. Salise Sanchotene recebe medalha por enfrentamento da violência contra a mulher (26/08/2024)
Notícias do TRF4. A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), vai receber a Medalha de Mérito do Enfrentamento
Negada liminar para suspender obras de reforma da BR 101 em Imbituba (26/08/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar da procuradoria-geral de Imbituba (SC) para que fossem suspensas as obras de reforma da
Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15082024-Falta-de-reacao-energica-da-vitima-e-consentimento-inicial-nao-afastam-crime-de-estupro–define-Sexta-Turma.aspx
Livros infantis com acessórios acoplados continuam sendo livros e têm isenção (26/08/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a liberação imediata de um lote de livros infantis, retidos no Porto de Itapoá sob o fundamento de
TRF4 está com inscrições abertas para estágio em Direito até dia 9 de setembro (26/08/2024)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08082024-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-em-homenagem-ao-professor-Danilo-Doneda-no-proximo-dia-20.aspx
Trabalhador do campo consegue aposentadoria por idade rural do INSS (26/08/2024)
Notícias do TRF4. Um morador de Roncador, município localizado no centro-oeste do Paraná, conseguiu o benefício da aposentadoria rural junto ao Instituto Nacional do
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