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Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04092024-Ministro-Schietti-participa-de-debate-sobre-insignificancia-penal-no-programa-Entender-Direito-.aspx
Terceira Seção fixa teses sobre admissão de confissões feitas à polícia no momento da prisão
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Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
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Professor que sofreu acidente fora do trabalho perde direito a benefício (03/09/2024)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 23/8. Na
Página de Repetitivos e IACs traz impossibilidade de majoração dos honorários mesmo se recurso for provido
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Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h
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Inscrições abertas para o concurso do STJ; prazo vai até 20 de setembro
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TRF4 instala Núcleo 4.0 no RS para dar tratamento especializado aos processos de matéria de Saúde (02/09/2024)
Notícias do TRF4. A Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região estão instalando,
Ministro Mauro Campbell Marques toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3)
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STJ reúne artigos de ministros de hoje e de sempre em obra que comemora seus 35 anos
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Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência
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Trabalhadora rural de Jaguarão garante aposentadoria por idade (02/09/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de Jaguarão (RS) que
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre legislação de trânsito
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Sessão de conciliação trata do monitoramento da pesca do bagre na Lagoa dos Patos (02/09/2024)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou de forma online, no dia
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
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