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Justiça determina que INSS pague benefício a mulher com deficiência visual (06/09/2024)
Notícias do TRF4. Uma mulher com cegueira ganhou o direito de receber benefício de prestação continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A
TRF4 condena professor da FURG por importunação e assédio sexuais contra aluna (05/09/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de idade da Universidade Federal do Rio Grande
Perícia não encontra nexo causal e Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina (05/09/2024)
Notícias do TRF4. A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da Justiça Federal em Tubarão que negou, a
STJ Notícias traz posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão na direção do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27082024-STJ-Noticias-traz-posse-dos-ministros-Herman-Benjamin-e-Luis-Felipe-Salomao-na-direcao-do-tribunal.aspx
Agricultora garante pagamento do seguro para cobrir prejuízos causados pela seca excessiva (05/09/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou o pagamento de R$ 15 mil a uma agricultora que teve indeferido o seu
Justiça Federal comemora 20 anos de presença em Concórdia (05/09/2024)
Notícias do TRF4. Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aconteceu hoje (5/9)
JFRS realiza reunião de atualização com peritos médicos em Porto Alegre (05/09/2024)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre recebeu, na noite desta quarta-feira (4/9), 25
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22082024-Relator-do-repetitivo-que-discute-devolucao-de-juros-sobre-tarifa-declarada-abusiva-abre-prazo-para-amici-curiae.aspx
Caixa Econômica Federal deve restituir cliente por saque indevido em sua conta corrente (05/09/2024)
Notícias do TRF4. Um morador de Pato Branco, município da região sudoeste do Paraná, será ressarcido no valor de R$ 1.100,00 (um mil e
Dois ex-diretores da Confiança Seguros recebem nova condenação; ex-superintendente da Susep e ex-advogado da seguradora também são condenados (05/09/2024)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre publicou, na terça-feira (3/9), a sentença condenatória na ação penal que julgava crimes de apropriação
Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21082024-Usina-fotovoltaica-do-STJ-completa-um-ano-de-operacao-com-economia-de-R–700-mil.aspx
SEI vai ficar indisponível no sábado (24)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21082024-SEI-vai-ficar-indisponivel-no-sabado–24–para-atualizacao-de-versao.aspx
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05092024-Descontos-no-salario-nao-afetam-base-de-calculo-da-contribuicao-previdenciaria-patronal.aspx
Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30082024-Grupo-coordenado-pelo-ministro-Buzzi-debate-novas-medidas-contra-o-superendividamento.aspx
Curso de Formação de Formadores é realizado na sede da JFSC (04/09/2024)
Notícias do TRF4. Iniciou hoje (04/09), na sede da Justiça Federal de Santa Catarina, o Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo III
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