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Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica
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Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver réus por contradições na versão policial
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Segunda Turma realizará sessão extraordinária nesta quinta (15)
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Mauro Campbell Marques participa de sua última sessão na Segunda Turma antes de ir para o CNJ
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Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai
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Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma
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Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
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Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país
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Diversidade das primeiras infâncias é tema de oficina no CNJ
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Nova edição do Manual de Padronização de Textos do STJ já está disponível
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Inscrições para estágio em Direito no TRF4 encerram na segunda-feira (9/9) (06/09/2024)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 30% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Construção de condomínio potencializou efeitos de enchente motivando indenização a duas famílias (06/09/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal e o Município de Alegrete (RS) paguem indenização por
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito
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Curso encerra com aula sobre importância da ética, humanização e comunicação na formação de magistrados (06/09/2024)
Notícias do TRF4. Encerrou hoje (6/9) o Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo III (FOFO N1M3) promovido pela Escola de Magistrados e
Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
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