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Tribunais reafirmam compromisso em seminário sobre os cinco anos do Pacto pela Primeira Infância
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30082024-Tribunais-reafirmam-compromisso-em-seminario-sobre-os-cinco-anos-do-Pacto-pela-Primeira-Infancia.aspx
JFSC promove mutirão de conciliação em desapropriações do DNIT (10/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Santa Catarina iniciou nesta segunda-feira (09/09) um mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo
Curitiba abre vagas para estágio em Biblioteconomia (10/09/2024)
Notícias do TRF4. Estudantes de Biblioteconomia interessados(as) em estagiar na Biblioteca da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, podem se inscrever no processo seletivo até
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09092024-Extincao-do-cumprimento-de-sentenca-proposto-por-sindicato-nao-impede-execucao-individual-.aspx
Idoso tem pedido de reativação do Certificado de Registro de atirador esportivo negado (09/09/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou os pedidos de um homem de 71 anos pela reativação do seu Certificado
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04092024-STJ-retifica-edital-do-concurso-e-atualiza-remuneracoes-do-cargo-de-analista.aspx
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10092024-Quarta-Turma-condena-revista-por-nota-sobre-vida-privada-de-Michelle-Bolsonaro.aspx
Justiça Federal mantém definição do Código do Ambiente de SC para campos de altitude (10/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal suspendeu o pagamento de multas aplicadas pelo Ibama a duas empresas de reflorestamento com sede em Otacílio Costa, por
Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04092024-Independencia-judicial-garante-tratamento-igualitario–diz-Benedito-Goncalves-ao-tomar-posse-na-Enfam.aspx
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06092024-Terceira-Turma-antecipa-sessao-ordinaria-de-26-para-12-de-novembro–as-9h.aspx
Grupo de Trabalho atua na conciliação de processos envolvendo quatro comunidades Quilombolas (09/09/2024)
Notícias do TRF4. Criado a partir do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Grupo de Trabalho Interinstitucional – Quilombolas
STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06092024-STJ-No-Seu-Dia-fala-sobre-reembolso-de-despesas-medicas-pelos-planos-de-saude.aspx
Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06092024-Podcast-Radio-Decidendi-juiz-do-CNJ-faz-paralelo-entre-cortes-de-Argentina–Peru-e-Brasil-%E2%80%AF-.aspx
Empresa não consegue anular registro de desenho industrial desenvolvido durante contrato (09/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de Blumenau para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anulasse o
STJ No Seu Dia traz entendimentos do STJ sobre segredo de justiça nas ações penais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30082024-STJ-No-Seu-Dia-traz-entendimentos-do-STJ-sobre-segredo-de-justica-nas-acoes-penais.aspx
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