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Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22082024-Procurador-geral-da-Republica-e-presidente-da-OAB-saudam-os-novos-dirigentes-do-tribunal.aspx
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23082024-STJ-No-Seu-Dia-discute-a-jurisprudencia-do-tribunal-sobre-sequestro-internacional-de-criancas.aspx
Justiça Federal comemora 25 anos de presença em Itajaí (13/09/2024)
Notícias do TRF4. Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aconteceu ontem (12/9)
Coordenadora do Cejure de SC fala sobre Justiça Restaurativa em simpósio da Acrimesc (13/09/2024)
Notícias do TRF4. A coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juíza Micheli Polippo, proferiu esta tarde uma
TRF4 e TJPR realizam primeira mediação conjunta em conflitos fundiários (13/09/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizaram, na última semana (5 e
STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02092024-STJ-sedia-reuniao-sobre-novo-sistema-de-gestao-da-Rede-Virtual-de-Bibliotecas.aspx
Empresa de pesca e dois funcionários são condenados por pesca em zona proibida (13/09/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma empresa de pesca ao pagamento de R$ 1,2 milhões por desenvolver atividades
Médica que atuou no combate ao Covid-19 no SUS obtém abatimento no saldo devedor do Fies (12/09/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) determinou o abatimento mensal de 1% dos valores devidos do contrato Fies (Fundo de Financiamento
Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04092024-Impossibilidade-de-rever-provas-e-peculiaridades-do-caso-levam-STJ-a-afastar-estupro-contra-menor-de-14-anos.aspx
Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05092024-Operadora-de-TV-por-assinatura-nao-pode-impor-ao-consumidor-responsabilidade-total-pelos-equipamentos.aspx
TRF4 realiza treinamento para uso de novo sistema de gestão orçamentária (12/09/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu início nesta manhã (12/9) ao treinamento de implementação e utilização do Sistema Integrado
Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto
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Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12092024-Informativo-destaca-medida-protetiva-da-Lei-Maria-da-Penha-sem-necessidade-de-relacao-duradoura-de-afeto.aspx
Palestra para magistrados e servidores aborda a utilização de criptoativos no âmbito criminal (12/09/2024)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) promoveu, na tarde desta quarta-feira (11/9), a palestra
Direitos Humanos e sua aplicação é tema de curso que começa hoje na Justiça Federal do Paraná (11/09/2024)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove de 11 a 13 de
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