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Informativo de Jurisprudência completa 900 edições com destaque para dação em pagamento em acordo alimentar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11092026-Informativo-de-Jurisprudencia-completa-900-edicoes-com-destaque-para-dacao-em-pagamento-em-acordo-alimentar.aspx
Seminário debate transformações e desafios do mercado financeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10092026-Seminario-debate-transformacoes-e-desafios-do-mercado-financeiro.aspx
Diferença de valores entre financiamento e mensalidades do curso não pode ser cobrada do estudante em contratos feitos antes de 2017 (11/09/2026)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Justiça Federal
Mulher provedora de família deve receber cota dupla de auxílio emergencial (10/09/2026)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último dia 28/8 na
Boate Kiss volta à pauta do STJ: entenda a discussão sobre as penas dos quatro condenados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11092026-Boate-Kiss-volta-a-pauta-do-STJ-entenda-a-discussao-sobre-as-penas-dos-quatro-condenados.aspx
Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03092026-Falta-de-comprovacao-de-dolo-leva-Segunda-Turma-a-reverter-condenacao-de-ex-prefeito-de-Itabaiana–SE–por.aspx
UFRGS é condenada a indenizar professor por demora na revalidação de diploma estrangeiro (11/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a indenizar um
Autores de feminicídio são condenados a ressarcir ao INSS por pensões pagas a dependentes das vítimas (11/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou dois homens autores de feminicídio a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social
Justiça Federal nega liminar da indústria do Paraná pela manutenção da “taxa das blusinhas” (11/09/2026)
Notícias do TRF4. A 4ª Vara Federal de Curitiba rejeitou pedido de liminar do Centro das Indústrias do Estado do Paraná (CIEP) em um mandado
Quinta Turma vê atuação irregular de grupo especializado do MPSP e manda trancar ação penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11092026-Quinta-Turma-ve-atuacao-irregular-de-grupo-especializado-do-MPSP-e-manda-trancar-acao-penal.aspx
Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04092026-Presidente-Lula-sanciona-nova-lei-de-custas-da-Justica-Federal-e-do-STJ.aspx
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado na próxima terça (15)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11092026-Livro-em-homenagem-ao-ministro-Teodoro-Silva-Santos-sera-lancado-na-proxima-terca–15-.aspx
Escola de Magistrados e Servidores do TRF4 celebra os 25 anos em Curitiba (11/09/2026)
Notícias do TRF4. As transformações da magistratura e do próprio Poder Judiciário durante um quarto de século foram tema de encontro comemorativo nesta quinta-feira (10)
Política de assistência farmacêutica na oncologia pauta o Fórum Interinstitucional da Saúde (11/09/2026)
Notícias do TRF4. O 14º Fórum Interinstitucional da Saúde do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) foi realizado nesta sexta-feira (11/9), em ambiente virtual,
TRF4 participa de mutirão com foco no acesso à Justiça e na proteção das mulheres na Ilha da Pintada (10/09/2026)
Notícias do TRF4. Na próxima segunda-feira (14/9), a Ouvidoria Geral e a Ouvidoria da Mulher e da Antidiscriminação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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