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TRF4 migra para o Mercado Livre de Energia garantindo redução dos gastos com energia elétrica (18/09/2024)
Notícias do TRF4. Em uma iniciativa pioneira no Poder Judiciário brasileiro, a administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concluiu o processo de
Presidente recebe advogado Heron Charneski (18/09/2024)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (18/9) visita do advogado Heron
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08092024-Consumidor-pessoa-juridica-quando-as-empresas-podem-ter-a-protecao-do-CDC.aspx
Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13092024-Interesse-do-legitimo-proprietario-precede-o-de-terceiro-de-boa-fe-que-compra-imovel-a-partir-de-escritura-falsa.aspx
Banco deve indenizar por desconto em benefício referente a empréstimo não solicitado (18/09/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a indenizar um aposentado de 74 anos, morador de Rio do Campo (SC), por descontos
Motorista pego com carro furtado é condenado por receptação e uso de documento falso (18/09/2024)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 65 anos pelos crimes de receptação de veículo e
Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13092024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-anotados-inclui-julgados-sobre-direito-processual-civil-e-direito-tributario.aspx
Sessão de conciliação trata da pesca do bagre no Rio Tramandaí para safra 2024 (17/09/2024)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (16/9), sessão de conciliação
Mercado Livre não é obrigado a excluir anúncios denunciados por violação dos termos de uso do site
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16092024-Mercado-Livre-nao-e-obrigado-a-excluir-anuncios-denunciados-por-violacao-dos-termos-de-uso-do-site.aspx
Dirigente do TJSC vem conhecer novo módulo de jurisprudência do eproc (17/09/2024)
Notícias do TRF4. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta terça-feira (16/9), na Sala de
Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10092024-Decisao-do-TRF1-que-manteve-privatizacao-da-Vale-tem-eficacia-sobre-todas-acoes-semelhantes.aspx
Morte de segurado causada pelo contratante do seguro impede indenização para todos os beneficiários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11092024-Morte-de-segurado-causada-pelo-contratante-do-seguro-impede-indenizacao-para-todos-os-beneficiarios.aspx
JFPR integra pacto pela paz nas eleições, iniciativa criada pelo TRE-PR (17/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) aderiu ao “Pacto Eleições no Caminho da Paz”, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)
Pedido da UFSM para que aluno desocupe apartamento em Casa do Estudante é negado (17/09/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) negou um pedido da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) para a desocupação de
Moradora de Cidade Gaúcha, no Paraná, consegue aumento da indenização em seguro DPVAT (17/09/2024)
Notícias do TRF4. Uma moradora de Cidade Gaúcha, noroeste paranaense, conseguiu uma decisão favorável para receber aumento no auxílio do seguro de Danos Pessoais
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