Notícias Jurídicas
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Ministro Benedito Gonçalves toma posse como diretor-geral da Enfam nesta quarta-feira (4)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03092024-Ministro-Benedito-Goncalves-toma-posse-como-diretor-geral-da-Enfam-nesta-quarta-feira–4-.aspx
Multa de licitação anulada judicialmente não gera dever de indenizar (17/09/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis o pagamento de indenizações por danos materiais e morais por ter sido desclassificada
TRF4 realiza mutirão de conciliação em processos de anistiados políticos durante a ditadura militar no Brasil (16/09/2024)
Notícias do TRF4. Na última terça-feira, 10 de setembro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Ação monitória com base em notas fiscais é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27082024-Acao-monitoria-com-base-em-notas-fiscais-e-um-dos-temas-da-nova-Pesquisa-Pronta.aspx
Família de criança com autismo garante recebimento de 100% do salário de benefício pelo falecimento do pai (16/09/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Palmeiras das Missões (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize a correção dos
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção
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STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03092024-STJ-Noticias-Anvisa-extrapolou-sua-competencia-ao-criar-regras-sobre-propaganda-de-remedios.aspx
Para Primeira Turma, Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios
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Temos vagas para estágio em diversos cursos na Justiça Federal de Santa Catarina (16/09/2024)
Notícias do TRF4. Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo. São vagas para vários municípios, disponíveis
Fábrica de sorvetes e picolés não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química (16/09/2024)
Notícias do TRF4. Uma fábrica de sorvetes e picolés de Garopaba obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de se inscrever no Conselho Regional
Espaço Cultural sediará exposição Perto da Energia Primordial
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É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
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Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado
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Iniciativa criada pela Corregedoria conquista Prêmio de Inovação do CNJ para o TRF4 (13/09/2024)
Notícias do TRF4. O Sistema de Gestão do Conhecimento (SGC), criado pela Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região, conquistou o Prêmio de Inovação do
Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas
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