Notícias Jurídicas
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Justiça Federal de Londrina concede aposentadoria a homem que completou tempo de serviço no dia exato de transição de regra (17/09/2026)
Notícias do TRF4. A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o
Livro STJ em Pauta – 3ª Seção será lançado no Espaço Cultural STJ nesta quarta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09092026-Livro-STJ-em-Pauta-%E2%80%93-3a-Secao-sera-lancado-no-Espaco-Cultural-STJ-nesta-quarta.aspx
Enfermeira é proibida de realizar laserterapia, mas pode aplicar toxina botulínica, ozonioterapia e fazer harmonização de orelha (17/09/2026)
Notícias do TRF4. A 10ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu liminar, no dia 11/9, determinando que uma enfermeira suspenda imediatamente a divulgação, aplicação
Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/02092026-Lancamento-de-livro-celebra-os-10-anos-do-Codigo-de-Processo-Civil-no-Espaco-Cultural-STJ-.aspx
Podcast STJ No Seu Dia discute testamentos eletrônicos e novas tecnologias no direito sucessório
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-testamentos-eletronicos-e-novas-tecnologias-no-direito-sucessorio.aspx
JFRS condena cooperativa por descumprimento de acordo na Terra Indígena Serrinha (15/09/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Cooperativa dos Trabalhadores Indígenas de Serrinha (Cotrisserra) e seu presidente ao pagamento
Oficina regional discute evolução do SEI COMPRAR (16/09/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na última terça-feira (15/9), no InspiraLab, o laboratório de inovação da corte, uma oficina
Subseção de Paranavaí lança "Projeto Amar-Elo" (15/09/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Paranavaí promove durante o mês de setembro de 2026 o “Projeto Amar-Elo”, com iniciativas em prol de um
Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15092026-Cerimonia-marca-incorporacao-do-acervo-de-Cancado-Trindade-a-biblioteca-do-STJ-e-da-Enfam.aspx
Golpe da falsa central: decisões do STJ discutem responsabilidade de bancos em fraudes contra consumidores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16092026-Golpe-da-falsa-central-decisoes-do-STJ-discutem-responsabilidade-de-bancos-em-fraudes-contra-consumidores.aspx
Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28082026-Repetitivo-discute-quais-acoes-permitem-transferencias-voluntarias-para-ente-com-pendencias-fiscais.aspx
Emagis divulga nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 (16/09/2026)
Notícias do TRF4. A edição nº 274 do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada nesta quarta-feira (16/9). O Boletim
Reciclagem anual da Polícia Judicial destaca ampliação das atribuições (16/09/2026)
Notícias do TRF4. Teve início nesta quarta-feira (16/9), às 9h, no auditório da Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª
Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09092026-Sessao-da-Corte-Especial-na-quarta-feira–16–tera-inicio-as-9h-.aspx
Subseção de Paranavaí lança (15/09/2026)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Paranavaí promove durante o mês de setembro de 2026 o “Projeto Amar-Elo”, com iniciativas em prol de um
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