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Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25092024-Debate-sobre-direitos-e-inclusao-celebra-Dia-Internacional-da-Pessoa-Idosa-no-STJ.aspx
“Sheik do Bitcoin” é condenado a 56 anos de prisão pela Justiça Federal do Paraná (10/10/2024)
Notícias do TRF4. O homem que ficou conhecido como “Sheik do Bitcoin” recebeu uma pena considerada dura, porém exemplar, da Justiça Federal do Paraná
Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/07102024-Pesquisa-Pronta-destaca-IRRF-sobre-servicos-tecnicos-ou-de-assistencia-tecnica-prestados-no-exterior.aspx
Justiça Federal determina implantação do Projeto Lagoa Viva na Lagoa da Conceição (10/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a implantação do Projeto Lagoa Viva, que prevê soluções naturais para recuperação do ecossistema da Lagoa da Conceição.
Mulher com visão monocular ganha direito à isenção (08/10/2024)
Notícias do TRF4. A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a União reconheça a isenção do imposto de renda sobre a
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/09102024-Competencia-para-executar-a-pena-nao-e-alterada-por-mudanca-de-domicilio-do-condenado-em-semiaberto-.aspx
Organização criminosa de tráfico internacional de drogas e armas é condenada pela JFPR (09/10/2024)
Notícias do TRF4. Nove pessoas acusadas de tráfico, contrabando internacional de drogas e de armas, associação criminosa, além de porte ilegal de armas, foram
Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25092024-Ministro-Cueva-preside-a-Comissao-de-Protecao-de-Dados-da-Corregedoria-Nacional-de-Justica.aspx
Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30092024-Segunda-Secao-define-que-relatorio-de-sistema-indisponivel-pode-ser-juntado-apos-interposicao-do-recurso-.aspx
Emergência Climática e Poder Judiciário são temas de workshop para gestores da JFSC (09/10/2024)
Notícias do TRF4. Com a participação de 109 gestores de unidades judiciais e administrativas da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), começou hoje (9/10), em
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03102024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-penhora-para-pagamento-de-honorarios-advocaticios.aspx
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre CSLL e IRPJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/02102024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-CSLL-e-IRPJ.aspx
INPI obtém liminar para que empresa de assessoria não possa usar símbolos do órgão público (09/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal concedeu liminar ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para que uma empresa de assessoria empresarial retire de suas
Ouvidora da Mulher do TRF4 realiza visita à Itaipu Binacional (09/10/2024)
Notícias do TRF4. A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, realizou, na tarde de
Metrô de São Paulo pode cobrar da TIM pelo uso dos túneis para passar cabos de telefonia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23092024-Metro-de-Sao-Paulo-pode-cobrar-da-TIM-pelo-uso-dos-tuneis-para-passar-cabos-de-telefonia.aspx
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