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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre responsabilidade tributária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/30102024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-responsabilidade-tributaria.aspx
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais aprova 103 enunciados (27/11/2024)
Notícias do TRF4. A I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais foi encerrada, nesta terça-feira (26/11), com a aprovação de 103 enunciados
Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28112024-Credor-de-adiantamento-de-contrato-de-cambio-nao-precisa-esperar-quitacao-de-outros-creditos-na-recuperacao.aspx
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19112024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-decisao-sobre-onus-da-prova-da-impenhorabilidade-do-pequeno-imovel-rural.aspx
Primeira Seção cancela a Súmula 222
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21112024-Primeira-Secao-cancela-a-Sumula-222.aspx
Distrito Federal e Terracap fazem acordo no STJ e encerram litígio sobre imunidade tributária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/27112024-Distrito-Federal-e-Terracap-fazem-acordo-no-STJ-e-encerram-litigio-sobre-imunidade-tributaria.aspx
JFSC e UFSC promovem palestra sobre enfrentamento ao racismo institucional (27/11/2024)
Notícias do TRF4. Como parte das ações relativas ao Mês da Consciência Negra, a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e a UFSC promoveram hoje
Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12112024-Responsabilidade-administrativa-por-dano-ambiental-e-destaque-da-nova-Pesquisa-Pronta-.aspx
Ouvidor do TRF4 participa de Encontro Nacional de Ouvidorias (26/11/2024)
Notícias do TRF4. O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Antônio Bonat, participou na última semana (20 a 22/11) do
Curso esclarece gestores sobre nova Lei de Licitações e Contratos (26/11/2024)
Notícias do TRF4. Começou hoje (26/11) o curso “Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)” para servidores gestores de contrato do Tribunal Regional Federal da
Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19112024-Primeira-Turma-afasta-IR-na-fonte-sobre-simples-transferencia-de-cotas-de-fundo-de-investimento-a-herdeiros.aspx
Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26112024-Marco-Aurelio-Bellizze-estreia-na-Segunda-Turma.aspx
UFSC e Justiça Federal promovem palestra online com Bárbara Carine sobre enfrentamento ao racismo institucional (25/11/2024)
Notícias do TRF4. A palestra integra o Novembro Negro UFSC e as ações relativas ao Mês da Consciência Negra na JFSC. O objetivo é apresentar a
Presidente do TRF4 assina acordo que renova permissão de uso do SEI pelo TRT-10 (25/11/2024)
Notícias do TRF4. Na manhã desta segunda-feira (25/11), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e o
Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13112024-Final-da-7a-Competicao-Brasileira-de-Processo-e-realizada-no-STJ.aspx
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