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Representantes da Caixa apresentam no TRF4 projeto que disponibiliza pagamento de RPVs via Pix (26/11/2024)
Notícias do TRF4. Na tarde da sexta-feira (22/11), um grupo de representantes da Caixa Econômica Federal esteve na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25112024-Honorarios-nao-se-enquadram-como-prestacao-alimenticia-para-efeito-de-penhora-de-salarios-ou-poupanca.aspx
Juiz federal de Florianópolis ministra curso sobre linguística forense na UFSC (25/11/2024)
Notícias do TRF4. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por intermédio do grupo de Políticas Linguísticas Críticas e Direitos Linguísticos (PoLiTicas), promoveu na última
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26112024-Repetitivo-discute-reconhecimento-de-prescricao-intercorrente-em-processo-administrativo-de-estados-e-municipios.aspx
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18112024-Segunda-rodada-de-trabalhos-da-XXII-Cupula-Judicial-Ibero-Americana-acontece-no-Chile.aspx
Justiça Federal comemora 20 anos em Santa Rosa (25/11/2024)
Notícias do TRF4. No dia 28 de maio de 2004, a Justiça Federal instalava sua vara federal em Santa Rosa (RS). Os 20 anos de
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21112024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-entendimentos-sobre-a-remicao-da-pena.aspx
TRF4 disponibiliza mais de R$ 535 milhões em RPVs autuadas em outubro de 2024 (25/11/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de
Podcast STJ No Seu Dia mostra produção especial sobre racismo e falhas no reconhecimento fotográfico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22112024-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-mostra-producao-especial-sobre-racismo-e-falhas-no-reconhecimento-fotografico.aspx
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06112024-Abertas-inscricoes-para-participar-do-seminario-Arbitragem-e-Poder-Judiciario–no-proximo-dia-21.aspx
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
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Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência
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Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ
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ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido
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Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
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