Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10012025-Tribunal-indefere-pedido-de-liberdade-para-mulher-acusada-de-fraude-alimenticia.aspx
Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08012025-Mantida-prisao-de-motorista-acusado-de-dirigir-embriagado-e-atropelar-motociclista-em-Santos–SP-.aspx
Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31122024-Mantida-a-prisao-preventiva-de-bailarina-suspeita-de-lavar-dinheiro-para-o-PCC.aspx
Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07012025-Operacao-Terra-Fertil-negada-prisao-domiciliar-para-suspeito-de-lavar-dinheiro-do-trafico-internacional.aspx
Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10012025-Repetitivo-decidira-sobre-arbitramento-de-honorarios-em-desistencia-de-desapropriacao.aspx
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18122024-Repetitivo-admite-condenacao-em-danos-materiais-e-morais-coletivos-por-excesso-de-peso-nas-rodovias.aspx
Tribunal mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08012025-Mantida-prisao-de-dono-de-clinica-clandestina-denunciado-por-tortura.aspx
Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19122024-Colegiados-de-direito-publico-divulgam-balanco-de-2024–com-destaque-para-casos-repetitivos.aspx
Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Regra-de-transicao-que-garante-aposentadoria-integral-nao-se-aplica-a-servidor-de-fundacao-publica-celetista.aspx
União não tem responsabilidade sobre os prejuízos causados pelo evento climático de maio de 2024 (10/01/2025)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um homem para que a União fosse responsabilizada pelos prejuízos que
Jurisprudência sobre pacto antenupcial é destaque em reportagem especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10012025-Jurisprudencia-sobre-pacto-antenupcial-e-destaque-em-reportagem-especial.aspx
União deve aceitar autodeclaração de família unipessoal, sem exigir visita local, em duas situações específicas (10/01/2025)
Notícias do TRF4. A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS-2024 determinou que a União aceite a autodeclaração referente à condição de
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09012025-Repetitivo-debate-se-anotacao-positiva-sobre-uso-de-EPI-comprova-ausencia-de-risco-laboral.aspx
Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08012025-Corrupcao-de-parte-dos-arquivos-digitais-impede-seu-uso-como-prova-no-processo-penal.aspx
Duas mulheres moradoras de Novo Hamburgo ganham direito ao benefício (10/01/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) reconheceu o direito de duas mulheres receberem o Auxílio Reconstrução. Os benefícios não haviam
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!