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Obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa permanecem suspensas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03012025-Obras-de-implantacao-do-Parque-da-Cidade-de-Joao-Pessoa-permanecem-suspensas.aspx
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14012024-Medida-protetiva-posterior-nao-afasta-competencia-do-juizo-civel-originario-para-julgar-partilha-de-bens.aspx
Temos vagas para estágio em diversos cursos na Justiça Federal de Santa Catarina (15/01/2025)
Notícias do TRF4. Estudantes que queiram estagiar na Justiça Federal de Santa Catarina podem se inscrever no processo seletivo. São vagas para vários municípios, disponíveis
Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15012024-Espaco-Cultural-STJ-recebe-exposicao-Brasilia–de-Pedro-Garcia.aspx
Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13012025-Em-repetitivo–Primeira-Secao-define-regras-para-progressao-e-promocao-de-servidores-do-INSS.aspx
Publicado glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 (15/01/2025)
Notícias do TRF4. O glossário foi publicado na última terça-feira (14/1), com mais antecedência do que nos anos anteriores, para que os tribunais possam conceber
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15012025-STJ-nega-liminar-para-reduzir-pena-de-ex-vereador-condenado-por-corrupcao-passiva.aspx
Ministro Salomão apresenta destaques da proposta que moderniza o Código Civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10012025-Ministro-Salomao-apresenta-destaques-da-proposta-que-moderniza-o-Codigo-Civil.aspx
Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14012025-Prazo-de-caducidade-da-desapropriacao-comum-nao-se-aplica-no-caso-de-terras-quilombolas.aspx
Distribuidora deve regularizar fornecimento de energia para moradores de Xaxim (14/01/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal, atendendo a um pedido do Município de Xaxim, Oeste do Estado, determinou à Distribuidora Catarinense de Energia Elétrica (DCELT)
Empresário do PR terá que ser indenizado em R$ 15 mil após cair com carro dentro de buraco na BR-376 (14/01/2025)
Notícias do TRF4. Um empresário de Apucarana, no norte do Paraná, terá que ser indenizado por danos materiais, após envolver-se em um acidente na BR-376,
Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/31122024-Presidente-da-Camara-Municipal-de-Valparaiso-de-Goias-segue-afastado-da-funcao-e-do-cargo-de-vereador.aspx
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
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Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02012025-Quinta-Turma-reitera-impossibilidade-de-colaboracao-premiada-de-advogado-contra-cliente.aspx
Novos magistrados da 4ª Região visitam Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) e APAC de Porto Alegre (13/01/2025)
Notícias do TRF4. Os novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, estão participando do
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