Notícias Jurídicas
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Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06012025-Primeira-Secao-cancela-todas-as-teses-em-abstrato-estabelecidas-no-IAC-14.aspx
Mulher é condenada por iludir R$ 24 mil em impostos – dificuldades financeiras não excluem ilicitude (21/01/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria sentenciou uma pelotense de 40 anos a um ano de prestação de serviços à comunidade,
BDJur ganha nova página com interface mais dinâmica e intuitiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20012025-BDJur-ganha-nova-pagina-com-interface-mais-dinamica-e-intuitiva.aspx
JFPR lança edital de apresentação de projetos para atividades de caráter essencial à segurança pública (20/01/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) lançou edital de abertura de prazo para que as forças de segurança pública da região de
Condutor autuado pessoalmente não pode alegar desconhecimento da infração (20/01/2025)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Porto Alegre indeferiu o pedido de um engenheiro que, multado por recusar o teste do bafômetro, demandava
Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20012025-Edicao-extraordinaria-do-Informativo-de-Jurisprudencia-destaca-acao-coletiva-de-sindicato.aspx
Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20012025-Vendedora-de-imovel-perde-direito-a-execucao-extrajudicial-por-nao-ter-registrado-contrato-com-alienacao.aspx
Minuto STJ: as principais notícias da corte a um clique
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10012025-Minuto-STJ-as-principais-noticias-da-corte-a-um-clique.aspx
Concurso do STJ: divulgados resultados das provas objetivas e discursiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10012025-Concurso-do-STJ-divulgados-resultados-das-provas-objetivas-e-discursiva.aspx
Termo de Compromisso da JFPR fiscaliza penas alternativas em Umuarama (17/01/2025)
Notícias do TRF4. A 1.ª Vara Federal de Umuarama, no noroeste do Paraná, e o Complexo Social de Umuarama firmaram um Termo de Compromisso para
Devido às fortes chuvas, a Justiça Federal em Florianópolis institui Teletrabalho nesta sexta (17/01/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina, por meio da Portaria nº 51/2025, institui o regime de teletrabalho nas unidades administrativas e jurisdicionais
Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15012025-Quinta-Turma-nega-anulacao-de-pronuncia-que-so-foi-questionada-tres-anos-apos-confirmacao-em-segundo-grau.aspx
Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17012025-Imputacao-de-dolo–essencial-para-levar-o-reu-ao-tribunal-do-juri–nao-pode-ser-baseada-em-presuncao.aspx
Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
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Repetitivo discute ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15012025-Repetitivo-discute-onus-da-prova-sobre-debitos-em-contas-individualizadas-do-Pasep.aspx
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