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Novos juízes e juízas da 4ª Região visitam Centro Logístico de Medicamentos Especiais em Porto Alegre (27/01/2025)
Notícias do TRF4. Os novos juízes e juízas substitutos da Justiça Federal da 4ª Região que estão participando do Curso de Formação Inicial na Carreira
JFSC passa a integrar o Comitê Gestor de Justiça Restaurativa (28/01/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Santa Catarina integra (JFSC), a partir de hoje (28/1), o Comitê Gestor de Justiça Restaurativa, que reúne instituições
Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16012025-Mesmo-sem-notificacao-previa–seguradora-nao-deve-indenizar-segurado-que-ficou-muito-tempo-sem-pagar.aspx
Artigo de juiz federal analisa a judicialização dos conflitos decorrentes da enchente de 2024 no Rio Grande do Sul (27/01/2025)
Notícias do TRF4. A seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região lançou, nesta segunda-feira (27/1), o artigo “Aspectos processuais dos
TRF4 disponibiliza mais de R$ 334 milhões em RPVs autuadas em dezembro de 2024 (28/01/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28012025-Mantida-condenacao-de-farmaceutica-por-suspender-medicamento-sem-observar-norma-da-Anvisa.aspx
Justiça reconhece que moradora do Litoral do Paraná com visão monocular tem direito a benefício assistencial (27/01/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) reconheceu que uma moradora de Pontal do Paraná, no Litoral do estado, que tem visão monocular,
Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24012025-Na-acao-renovatoria–juros-sobre-diferenca-de-alugueis-incidem-apos-intimacao-do-locatario-para-pagar.aspx
Médico é condenado novamente por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário de Santa Maria (27/01/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por não cumprir com
Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10012025-Plano-nao-pode-limitar-sessoes-de-psicomotricidade-nem-exigir-formacao-do-profissional-em-psicologia.aspx
Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21012025-Expulsao-de-pais-estrangeiro-nao-impede-homologacao-de-sentenca-penal-no-Brasil.aspx
Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10012025-Negado-habeas-corpus-a-acusado-de-participacao-na-morte-de-torcedor-do-CSA.aspx
Minuto STJ: um resumo das principais notícias da corte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17012025-Minuto-STJ-um-resumo-das-principais-noticias-da-corte-.aspx
JF condena apresentador e emissora de TV a dano moral coletivo de R$ 300mil em razão de discurso ofensivo à comunidade LGBTQIAPN+ (24/01/2025)
Notícias do TRF4. Em sentenças conjuntas proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e entidades representativas da Comunidade LGBTQIAPN+, nas
Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22012025-Repetitivo-define-que-PIS-e-Cofins-compoem-base-de-calculo-do-ICMS-quando-esta-e-o-valor-da-operacao.aspx
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