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Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03022025-Negada-liminar-a-empresario-condenado-por-exploracao-ilegal-de-quartzito-com-uso-de-documento-falso.aspx
Acusado de roubo a agência dos Correios é condenado a mais de oito anos de reclusão em regime fechado (03/02/2025)
Notícias do TRF4. A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um homem por roubar uma agência dos Correios, localizada no município de Novo
Tribunal regulamenta sessões virtuais; público terá livre acesso aos votos dos ministros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27012025-Tribunal-regulamenta-sessoes-virtuais–publico-tera-livre-acesso-aos-votos-dos-ministros.aspx
Trabalhador garante a liberação de saldo de FGTS em função de residência ter sido atingida na enchente (04/02/2025)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada a liberar o saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30012025-Financeira-condenada-a-devolver-dinheiro-a-consumidora-nao-pode-compensar-obrigacao-com-parcelas-nao-vencidas.aspx
Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03022025-Repetitivo-debate-cabimento-de-acao-rescisoria-em-materia-posteriormente-pacificada.aspx
Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03022025-Abertura-do-ano-judiciario-sera-transmitida-ao-vivo-as-14h.aspx
Justiça Federal em Canoas abre inscrições para estágio em Direito (04/02/2025)
Notícias do TRF4. A seleção para as vagas será feita através da avaliação do desempenho acadêmico dos candidatos, a partir da análise do índice
JFPR concede liminar que permite ampliação de vida útil de aterro sanitário na região de Curitiba (03/02/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) deferiu um pedido de uma gerenciadora de resíduos de liberação do corte de quase dez hectares
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28012025-Pesquisa-Pronta-destaca-responsabilidade-do-empresario-individual-e-%E2%80%9Cteimosinha%E2%80%9D-na-execucao.aspx
Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30012025-Repetitivo-discute-se-plano-pode-limitar-cobertura-a-pacientes-com-transtorno-global-do-desenvolvimento.aspx
Aposentada consegue restituição de valores sacados de sua conta em decorrência de movimentações indevidas (03/02/2025)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores a
Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso
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STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31012025-STJ-passa-a-publicar-comunicacoes-no-Domicilio-Judicial-Eletronico–ferramenta-substitui-Portal-de-Intimacao.aspx
Sistema de Conciliação e Coordenadoria dos JEFs realizam acordo para reparos em condomínios do Minha Casa, Minha Vida (31/01/2025)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação (Sistcon) e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizaram, na
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