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Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos (03/02/2025)
Notícias do TRF4. Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso
Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27012025-Responsabilidade-de-banco-por-golpe-com-uso-de-conta-digital-exige-demonstracao-de-falta-de-diligencia.aspx
Juiz José Luis Luvizetto Terra apresenta o projeto de Instrução Concentrada na OAB (31/01/2025)
Notícias do TRF4. Na manhã de hoje (31/1), o juiz federal José Luis Luvizetto Terra, magistrado titular da 4ª Vara Federal de Passo Fundo (RS),
Sistcon consolida acordo para reparos de problemas construtivos em condomínios do Minha Casa, Minha Vida (31/01/2025)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na tarde de quarta-feira (29/1), sessão de conciliação que
Família de presidiário em regime fechado garante benefício de auxílio-reclusão (30/01/2025)
Notícias do TRF4. Uma família de Londrina, no norte do Paraná, teve um pedido de acesso ao benefício de auxílio-reclusão concedido pela Justiça Federal, após
Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29012025-Primeira-Turma-declara-ilegal-cobranca-de-tarifa-para-entrega-de-cargas-em-terminais-retroportuarios.aspx
Estudante de medicina garante suspensão de cobrança do FIES-MED até o término de sua residência (31/01/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Gravataí julgou procedente ação promovida por uma estudante de medicina, em que a autora requer a
Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27012025-Edicao-extra-do-Informativo-de-Jurisprudencia-destaca-cobertura-de-bombas-de-insulina-por-planos-de-saude.aspx
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/0912025-Pagina-Sumulas-Anotadas-inclui-enunciado-sobre-conversao-da-prisao-em-flagrante-em-prisao-preventiva.aspx
Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29012025-Espaco-Cultural-lanca-obra-sobre-as-teses-do-STJ-no-direito-empresarial-.aspx
Cooperativa deverá ressarcir INSS por despesas envolvendo óbito de trabalhador (30/01/2025)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara de Porto Alegre condenou uma cooperativa agrícola ao ressarcimento de gastos efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
TRF4 promove visitas a comunidades indígenas e proprietários rurais de Guaíra e Terra Roxa, buscando solução de conflitos (30/01/2025)
Notícias do TRF4. Entre os dias 27 e 30 de janeiro de 2025, as Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
CEF indenizará correntista por desconto indevido em benefício previdenciário (30/01/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara de Lajeado (RS) declarou nulo um contrato de empréstimo condenando a Caixa Econômica Federal (CEF) à restituição em
Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28012025-Minuto-STJ-as-principais-noticias-da-corte-num-clique.aspx
Justiça Federal em Santa Maria abre inscrições para estágio em Direito (29/01/2025)
Notícias do TRF4. A seleção para as vagas será feita através da avaliação do desempenho acadêmico dos candidatos e a convocação será efetuada por
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