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Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05022025-Termo-de-adesao-a-associacao-de-moradores-nao-vale-como-titulo-executivo-extrajudicial.aspx
TRF4, TJPR e CNJ finalizam reuniões e visitas técnicas em Guaíra e Terra Roxa, no Paraná (06/02/2025)
Notícias do TRF4. As Comissões de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Conselho
Presidente recebe visita de diretor da Escola Superior de Direito Municipal (06/02/2025)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu nesta quinta-feira (6/2) a visita do
Criança em tratamento de câncer garante recebimento de benefício assistencial (06/02/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santa Rosa (RS) concedeu benefício assistencial, a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/05022025-Presidente-do-STJ-inicia-pelo-Amapa-as-visitas-institucionais.aspx
Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06022025-Segunda-Turma-reafirma-direito-ao-credito-de-ICMS-na-compra-de-produtos-intermediarios.aspx
Professor e administrador de curso na Argentina é condenado por promover saída de dinheiro irregularmente para o exterior (05/02/2025)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um professor e administrador de um curso preparatório para ingresso na faculdade de
Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31012025-Audiencia-sobre-a-elaboracao-da-nova-Lei-Geral-de-Direito-Internacional-Privado-acontece-na-proxima-quinta–6-.aspx
Pai com guarda definitiva de filho biológico garante salário-maternidade na JFPR (05/02/2025)
Notícias do TRF4. O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na região central do Paraná, obteve na Justiça
JFSC recebe convite para posse da diretoria da OAB (05/02/2025)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, recebeu hoje (5/2) visita protocolar do
Homem com invalidez constatada após lesão no lóbulo frontal receberá pensão por morte do pai (05/02/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) concedeu nesta terça-feira (4/2) pensão por morte decorrente do óbito do pai a homem de
Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31012025-Para-Segunda-Turma–diferenca-entre-hora-aula-e-hora-normal-nao-pode-ser-computada-como-atividade-extraclasse.aspx
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04022025-Central-Nacional-de-Indisponibilidade-de-Bens-pode-ser-usada-na-execucao-de-titulo-extrajudicial-.aspx
Motorista, que estacionou veículo no acostamento, com som alto, tem pedido de anulação de autuação negado em Rio Grande (04/02/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) negou um pedido de anulação de infrações de trânsito que foram aplicadas pela
CEF não pagará apostadora que recebeu menos por bolão feito em site não oficial (04/02/2025)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá de indenizar uma apostadora de Chapecó, que alegou haver recebido valor inferior ao esperado pelo
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