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Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12022025-Ribeiro-Dantas-deixa-presidencia-da-Terceira-Secao–Antonio-Saldanha-Palheiro-sera-o-sucessor.aspx
Justiça Federal nega reintegração de posse de área destinada a quilombolas em Florianópolis (11/02/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse da União dos Escoteiros do Brasil para que fosse desocupado o espaço
ACP para permitir ingresso sem visto de haitianos com parentes no Brasil é julgada improcedente (12/02/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que a União fosse obrigada a autorizar
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11022025-Quarta-Turma-retoma-sessao-suspensa-a-partir-das-9h30-desta-quarta-feira–12-.aspx
Inscrições para estágio em Direito na JF de Foz do Iguaçu vão até dia 21/02 (10/02/2025)
Notícias do TRF4. *A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. Para participar do processo, o(a) candidato(a) deve estar devidamente
Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11022025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-edicao-comemorativa-sobre-os-20-anos-da-Lei-de-Recuperacao-Judicial-e-Falencias.aspx
CRMV não pode exigir registro de empresa varejista que comercializa animais vivos e rações (10/02/2025)
Notícias do TRF4. A 4ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta por uma empresa de comércio de animais vivos e de artigos
TRF4 abre inscrições para estágio em Direito nesta sexta-feira (14/2) (10/02/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições na próxima sexta-feira (14/2), a partir das 8h, para processo seletivo de
Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/06022025-Rejeitada-denuncia-contra-governador-do-AM-por-peculato-em-transporte-de-respiradores-na-pandemia.aspx
Atestado de recolhimento da Susepe é prova para concessão do benefício (10/02/2025)
Notícias do TRF4. Um filho de seis anos de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu o recebimento do auxílio-reclusão. Em julgamento
Duplicidade em pedido leva JFRS a negar o benefício a morador de Novo Hamburgo (10/02/2025)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de Auxílio Reconstrução feito por um morador de Novo Hamburgo (RS)
Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03022025-Arte-no-Tribunal-apresenta-Cobogo–pintura-de-Jeff-Duprado.aspx
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10022025-Chiquititas-nao-e-marca-notoriamente-reconhecida-a-ponto-de-tornar-imprescritivel-acao-contra-registro-indevido.aspx
Vara Ambiental mantém multa de R$ 592 mil por pesca de tainha em local proibido (10/02/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pesca para que fosse anulada uma multa de R$ 592 mil, aplicada
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
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