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Caixa é condenada a ressarcir danos e indenizar cliente em decorrência de fraude em conta (21/02/2025)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, a restituir os valores e a pagar
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15022025-Operacao-Faroeste-afastamento-de-desembargadora-e-juiza-do-TJBA-e-prorrogado-por-mais-um-ano.aspx
Tributação indevida sobre proventos de aposentadoria deve ser restituída em dobro a herdeiro do beneficiário (21/02/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União a restituir, em dobro, imposto recolhido indevidamente sobre a aposentadoria de um servidor
Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15022025-Gabinetes-conhecem–na-pratica–funcionamento-do-STJ-Logos-.aspx
Novos magistrados visitam Comunidade Quilombola de Morro Alto (20/02/2025)
Notícias do TRF4. O novos juízes federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região visitaram ontem (19/2) a Comunidade Quilombola de Morro Alto, localizada entre
Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18022025-Falta-de-vinculo-de-socioafetividade-leva-Terceira-Turma-a-manter-desconstituicao-de-paternidade.aspx
Curso de Formação Inicial de magistrados chega ao fim com entrega de diplomas (21/02/2025)
Notícias do TRF4. Aconteceu nesta tarde (21/2), no auditório da Escola Judicial de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4), cerimônia
Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/21022025-Juizo-pode-declinar-da-competencia-de-oficio-apenas-nas-acoes-iniciadas-apos-a-Lei-14-8792024.aspx
Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20022025-Ibama-pode-fiscalizar-edificacao-por-risco-ambiental–ainda-que-haja-licenca-de-outro-orgao-publico.aspx
Curitiba abre vagas para estágio em Administração (20/02/2025)
Notícias do TRF4. Para participar do processo, o(a) candidato(a) deve estar regularmente matriculado no curso de Administração, frequentando do 1º ao 3º ano na
Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18022025-Itaipu-Binacional-nao-se-sujeita-a-Lei-das-Estatais.aspx
Laboratório de inovação da JFPR concorre como melhor do setor público em premiação nacional (21/02/2025)
Notícias do TRF4. *A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. O Laboratório de Inovação e Criatividade (LINC) da
TRF4 publica novas Resoluções de gestão do eproc e modelo de proposição de demandas (20/02/2025)
Notícias do TRF4. A Resolução TRF4 nº 487/2024 tem como objetivo promover a colaboração entre os tribunais e padronizar os processos de evolução do sistema.
Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14022025-Informativo-destaca-decisoes-sobre-injuria-racial-e-responsabilidade-solidaria-de-aplicativo-de-mensagem-.aspx
Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20022025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-legitimidade-da-Fazenda-Nacional-em-acoes-decorrentes-da-pandemia.aspx
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