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Juíza federal substituta Priscilla Mielke Wickert Piva é promovida à titularidade (15/01/2026)
Notícias do TRF4. Nesta quinta-feira (15/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a solenidade de posse da juíza federal substituta Priscilla Mielke
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13012026-Mantida-prisao-preventiva-de-funcionario-investigado-por-desvios-na-saude-do-Amazonas.aspx
Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14012026-Falta-de-interrogatorio-do-reu-que-pediu-sua-realizacao-na-acao-penal-configura-nulidade-absoluta.aspx
Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Escola-tera-de-pagar-pensao-vitalicia-a-aluno-que-perdeu-a-visao-de-um-olho-em-acidente.aspx
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Orgaos-especializados-em-direito-privado-reduziram-o-acervo-em-mais-de-21-mil-processos.aspx
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12012026-Tribunal-mantem-afastamento-de-diretor-e-subdiretor-de-penitenciaria-acusados-de-tortura.aspx
JFPR lança programa "Telepertencer" para fortalecer integração de servidores e servidoras em teletrabalho integral (14/01/2026)
Notícias do TRF4. A Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) inicia neste mês de janeiro o Telepertencer, programa estratégico desenhado para consolidar
Justiça Federal em Porto Alegre abre inscrições para estágio em Direito e Administração (12/01/2026)
Notícias do TRF4. Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos com deficiência e 30%, para candidatos autodeclarados negros. A seleção para as vagas
Presidente eleito da Ajuris visita o TRF4 (13/01/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde de hoje (13/1) o
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13012026-Uniao-estavel-posterior-a-hipoteca-pode-assegurar-impenhorabilidade-do-imovel.aspx
Processo que pretendia anular concessão da Ordem do Mérito Cultural a Janja é julgado improcedente (13/01/2026)
Notícias do TRF4. A 10ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente o pedido de um advogado da capital gaúcha que pediu a anulação da
Nova administração do TJRS convida presidente do TRF4 para solenidade de posse (13/01/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (13/1), a nova administração que vai comandar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05012026-STJ-mantem-decisao-que-obriga-companhia-de-energia-do-RS-a-organizar-cabos-em-postes-de-Porto-Alegre.aspx
Decisão do TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama (12/01/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso em favor de uma empresa, sediada em Brusque (SC), para
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22122025-Pesquisa-Pronta-destaca-direito-do-condomino-de-extinguir-condominio-mediante-alienacao-judicial.aspx
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