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Direito autoral: proteção ao artista é tema de reportagem especial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26022025-Direito-autoral-protecao-ao-artista-e-tema-de-reportagem-especial-.aspx
JFPR lança Ouvidoria da Mulher com palestra da jurista Melina Fachin (13/03/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promove, nesta sexta-feira (14), um evento em comemoração ao mês da mulher, na sede Cabral, em
Inscrições abertas para estágio em TI e Direito em Santa Maria (13/03/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do RS abre processo seletivo para estágio em Direito e em Tecnologia da Informação, ambos na Justiça Federal em Santa
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10032025-Juizo-da-execucao-penal-nao-pode-substituir-pena-de-prestacao-de-servicos-por-prestacao-pecuniaria.aspx
Novos juízes e juízas federais participam de Programa de Vitaliciamento em Curitiba (13/03/2025)
Notícias do TRF4. Vinte e sete magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região aprovados no XVIII Concurso da Magistratura da Quarta Região (JF4R)
Seminário sobre amicus curiae no Brasil, EUA e Japão acontece nesta quarta (12) no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11032025-Seminario-sobre-amicus-curiae-no-Brasil–EUA-e-Japao-acontece-nesta-quarta–12–no-STJ.aspx
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13032025-Em-caso-de-extincao-parcial-do-processo–honorarios-devem-ser-proporcionais-ao-que-foi-julgado.aspx
STJ sedia lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare no dia 25 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12032025-STJ-sedia-lancamento-da-22a-edicao-do-Premio-Innovare-no-dia-25-de-marco.aspx
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas acontece nos dias 31 de março e 1º de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10032025-1o-Simposio-Internacional-de-Inovacao-em-Bibliotecas-acontece-nos-dias-31-de-marco-e-1o-de-abril.aspx
Presidente do TRF4 recebe comitiva do TJAL para debater cessão de uso do eproc (11/03/2025)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu, na tarde de hoje (11/3), a
TRF4 abre inscrições para estágio em Administração na próxima segunda-feira (17/3) (12/03/2025)
Notícias do TRF4. Além disso, o estudante deverá ter concluído, até o momento da inscrição, no mínimo, 15% e, no máximo, 65% dos créditos disciplinares
Enfam realiza pesquisa de autoavaliação institucional com magistrados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12032025-Enfam-realiza-pesquisa-de-autoavaliacao-institucional-com-magistrados.aspx
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28022025-Jurisprudencia-em-Teses-lanca-quarta-edicao-sobre-direitos-de-criancas-e-adolescentes.aspx
Pedido de restituição de bem é julgado improcedente em Uruguaiana (11/03/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) julgou improcedente um pedido de anulação de ato de perdimento de bem, em processo
STJ começa a implantar reconhecimento facial no controle de acesso à corte
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07032025-STJ-comeca-a-implantar-reconhecimento-facial-no-controle-de-acesso-a-corte.aspx
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