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Exame criminológico e progressão de regime: a jurisprudência do STJ e as inovações da Lei 14.843
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20102024-Exame-criminologico-e-progressao-de-regime-a-jurisprudencia-do-STJ-e-as-inovacoes-da-Lei-14-843.aspx
JFRS organiza obra coletiva sobre o desastre climático ocorrido em maio (23/10/2024)
Notícias do TRF4. A Comissão de Gestão da Memória da Justiça Federal do RS (JFRS) está organizando uma obra coletiva alusiva à passagem de um
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16102024-E-permitida-a-citacao-por-edital-do-reu-que-nao-tiver-endereco-conhecido-em-pais-estrangeiro-.aspx
Ações sobre concessão de seguro defeso ajuizadas a partir de 26/07/2024 devem ser julgadas pelos JEFs com competência previdenciária (23/10/2024)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira (18/10) no
Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23102024-Depoimento-de-policial-nao-basta-para-provar-que-acesso-ao-celular-do-preso-foi-consentido.aspx
Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-Segunda-edicao-do-congresso-brasileiro-de-precedentes-comeca-dia-21–com-homenagem-a-ministra-Assusete-Magalhaes.aspx
Ex-estagiária da Caixa é condenada por ter transferido valores de contas de clientes (22/10/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santa Cruz (RS) condenou uma mulher por improbidade administrativa. Em 2018, ela trabalhava como estagiária da Caixa
Auxiliar de enfermagem garante indenização por trabalhar em desvio de função no Hospital Presidente Vargas (21/10/2024)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu que uma auxiliar de enfermagem atuou em desvio de função durante o período em
Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17102024-Quinta-Turma-antecipa-sessao-ordinaria-de-19-de-novembro-para-as-10h.aspx
É possível converter obrigação de fazer em perdas e danos em qualquer fase processual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/16102024-E-possivel-converter-obrigacao-de-fazer-em-perdas-e-danos-em-qualquer-fase-processual.aspx
Projeto de Pacificação Comunitária forma mais multiplicadores da paz no Paraná (22/10/2024)
Notícias do TRF4. O projeto “Multiplicadores da paz: Transformando Comunidades”, uma iniciativa pioneira do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), do Tribunal de Justiça
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11102024-Aberto-prazo-para-amicus-curiae-em-repetitivo-sobre-quitacao-da-divida-nas-acoes-de-busca-e-apreensao-.aspx
Realizada segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (21/10/2024)
Notícias do TRF4. A segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) aconteceu no domingo (20/10) em Porto Alegre. De um total de 1.661 inscritos
Homem condenado por feminicídio terá que ressarcir o INSS pela pensão paga às filhas da vítima (22/10/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Guarapuava determinou que um homem de 53 anos, condenado e preso pelo assassinato da esposa, devolva ao
Servidores com 30 anos ou mais de TRF4 recebem homenagem (21/10/2024)
Notícias do TRF4. A Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) homenageou nesta segunda-feira (21/10) 107 servidores que completaram 30 anos ou mais de
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