Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
União deverá ressarcir despesas com funeral que foram custeadas pela filha de servidor público aposentado (23/06/2025)
Notícias do TRF4. A filha de um servidor público federal garantiu o pagamento do auxílio-funeral, pela União, em decorrência do falecimento do seu pai.
Fórum Ambiental debate caminhos para uma transição energética justa e inclusiva (24/06/2025)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou, na última sexta-feira (20/6), a 12ª edição do Fórum
CEF e União deverão celebrar convênio de repasse de recursos com município gaúcho (24/06/2025)
Notícias do TRF4. O Município de Rolante (RS) conseguiu garantir a formalização de convênio com a União para fins de repasse de verbas federais.
Hospital deve pagar danos morais e pensão a paciente vítima de erro médico (24/06/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou um hospital, localizado no referido município, por erro médico durante cirurgia realizada em
Justiça Federal anula atos do Incra que reconheciam território remanescente de quilombo em Restinga Seca (23/06/2025)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) declarou nulos um processo administrativo e uma portaria do Instituto Nacional de Colonização
TRF4 publica resolução com regramento para sessões virtuais de julgamento na Justiça Federal da 4ª Região (20/06/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Resolução nº 569/2025 que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais em
Desembargador João Batista Pinto Silveira toma posse hoje (20/6) como presidente (18/06/2025)
Notícias do TRF4. Também tomam posse as desembargadoras federais Vivian Josete Pantaleão Caminha, como a vice-presidente, e Salise Monteiro Sanchotene, como a corregedora regional da
Justiça Federal abre inscrições para estágio em Direito em Porto Alegre (20/06/2025)
Notícias do TRF4. Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos com deficiência e 30%, para candidatos autodeclarados negros. A seleção para as
Desembargador João Batista Pinto Silveira assume a presidência do TRF4 (20/06/2025)
Notícias do TRF4. Na tarde desta sexta-feira (20/6), o desembargador federal João Batista Pinto Silveira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª
JFRS homologa acordo que permitiu recurso administrativo para quem teve negado o Auxílio Reconstrução (20/06/2025)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS homologou um acordo que trouxe a possibilidade
Quatro pessoas são condenadas por atos de improbidade administrativa em contratos de financiamento imobiliário (20/06/2025)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro pessoas pela prática de atos de improbidade administrativa envolvendo financiamentos imobiliários junto à
Prazos processuais são suspensos para manutenção de sistemas institucionais (20/06/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu, a pedido do Conselho Nacional de Justiça, os prazos processuais que venceriam nesta quinta
Bacen deverá pagar indenização securitária do Proagro para agricultora que teve prejuízos com as chuvas de 2023 (20/06/2025)
Notícias do TRF4. O Banco Central do Brasil (Bacen) foi condenado a pagar seguro do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para uma
Gráfica deverá ressarcir ao Coren/RS gastos suportados com falha na prestação de serviços (17/06/2025)
Notícias do TRF4. Uma gráfica foi condenada a ressarcir ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) despesas decorrentes de descumprimento contratual. O processo foi julgado
Desembargador João Batista Pinto Silveira toma posse como presidente nesta sexta-feira (20/6) (18/06/2025)
Notícias do TRF4. Também tomam posse as desembargadoras federais Vivian Josete Pantaleão Caminha, como a vice-presidente, e Salise Monteiro Sanchotene, como a corregedora regional da
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!