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No último dia do congresso de precedentes, palestrantes discutem plenário virtual e papel dos grandes demandantes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23102024-No-ultimo-dia-do-congresso-de-precedentes–palestrantes-discutem-plenario-virtual-e-papel-dos-grandes-demandantes.aspx
Possibilidade de preso receber visitas de quem cumpre pena em regime aberto é tema de repetitivo
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Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
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Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21102024-Para-Sexta-Turma–exame-criminologico-obrigatorio-nao-se-aplica-a-condenacoes-anteriores.aspx
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/10102024-Apos-o-prazo-de-entrega–retificacao-no-IR-deve-seguir-modalidade-usada-para-transmitir-declaracao.aspx
Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
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Propostas de exposições temporárias no Espaço Cultural podem ser enviadas até esta sexta (25)
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STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
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Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
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As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador
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Em processo sobre indenização securitária, cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura
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Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
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Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
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Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
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XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília
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