Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22102024-Penhora-em-execucao-fiscal-de-estado-ou-municipio-nao-pode-ser-transferida-para-outra-acao-executiva.aspx
Três irmãos indígenas são condenados incendiar casa e atirar em homem (29/10/2024)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos de reclusão e três meses de detenção.
Poder Judiciário em SC comparece ao lançamento do programa Concilia+ (24/10/2024)
Notícias do TRF4. Representantes do Poder Judiciário federal e estadual em Santa Catarina compareceram, ontem (23/10), à cerimônia de assinatura do decreto que institui o
7ª VF de Florianópolis destina R$ 1,24 mi a 48 instituições de utilidade pública (25/10/2024)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que é responsável pela execução penal nas subseções judiciárias de Criciúma, Lages, Laguna e
STJ elege candidatos para vagas de ministro; três mulheres e três homens integram as listas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/15102024-STJ-elege-candidatos-para-vagas-de-ministro–tres-mulheres-e-tres-homens-integram-as-listas.aspx
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25102024-Obra-sobre-direito-privado-em-homenagem-ao-ministro-Paulo-de-Tarso-Sanseverino-sera-lancada-dia-5.aspx
Prescrição intercorrente reconhecida em exceção de pré-executividade não gera honorários contra a Fazenda
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25102024-Prescricao-intercorrente-reconhecida-em-excecao-de-pre-executividade-nao-gera-honorarios-contra-a-Fazenda.aspx
FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23102024-FGTS-nao-pode-ser-penhorado-para-pagamento-de-honorarios-advocaticios-.aspx
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14102024-Exposicao-Perto-da-Energia-Primordial-pode-ser-visitada-ate-a-proxima-quarta-feira–16-.aspx
Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102024-Ministro-Marco-Aurelio-Bellizze-vai-integrar-a-Segunda-Turma-e-a-Primeira-Secao.aspx
STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25102024-STJ-No-Seu-Dia-exame-criminologico-e-progressao-de-regime.aspx
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17102024-Medidas-protetivas-da-Lei-Maria-da-Penha-podem-ter-prazo-de-duracao–decide-Quinta-Turma.aspx
Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/17102024-Curso-sobre-superendividamento-para-magistrados-esta-com-inscricoes-abertas.aspx
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/23102024-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-inclui-julgados-sobre-honorarios-em-execucao-fiscal-extinta-por-prescricao.aspx
Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25102024-Constatacao-de-grupo-economico-informal-autoriza-inclusao-de-empresa-em-recuperacao-ja-iniciada.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!
