Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Ações para solucionar o problema de imóveis edificados de forma irregular na APP do Rio Mampituba são tratadas em audiência (25/08/2025)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, na sexta-feira (22/8), audiência para tratar das ações necessárias para solucionar o problema que
As ações para terminar com o arrendamento na Terra Indígena do Guarita são debatidas em audiência (25/08/2025)
Notícias do TRF4. O andamento das ações relativas ao cumprimento da sentença que determinou o fim do arrendamento na Terra Indígena do Guarita foram
Homem deverá indenizar a União por ter alienado veículo objeto de litígio em processo judicial (26/08/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou um homem a pagar quase R$300 mil para a União, a título de
Justiça Federal determina a demolição de bar às margens da Lagoa da Conceição (24/08/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal determinou a demolição do denominado “Bar do Boni”, localizado na Avenida das Rendeiras, às margens da Lagoa da Conceição.
Justiça Federal suspende licenças de funcionamento de usina e mina de carvão por descumprimento das políticas de mudanças climáticas (25/08/2025)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a suspensão das licenças da Usina Termelétrica Candiota III e da Mina de
TRF4 disponibiliza mais de R$ 669 milhões em RPVs autuadas em julho de 2025 (25/08/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no
Casal vítima de acidente de moto em decorrência de óleo na pista será indenizado pelo DNIT (25/08/2025)
Notícias do TRF4. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais causados a um
Subseção Judiciária de Guaíra comemora 15 anos de instalação (25/08/2025)
Notícias do TRF4. A Subseção Judiciária de Guaíra faz 15 anos, nesta segunda-feira (25), e a comemoração oficial será em uma solenidade que acontecerá nesta
Iniciativas da 4ª Região recebem o Prêmio Solo Seguro em solenidade realizada no CNJ (25/08/2025)
Notícias do TRF4. Nesta segunda-feira (25/8), a Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu a cerimônia de entrega do Prêmio Solo
Arrendamento na Terra Indígena de Nonoai é tratado em audiência de conciliação (23/08/2025)
Notícias do TRF4. A problemática envolvendo o arrendamento na Terra Indígena de Nonoai (RS) foi conversado em audiência de conciliação realizada na quarta-feira (20/8).
JF de Cascavel autoriza prisões preventivas de líderes indígenas na Operação Fág (22/08/2025)
Notícias do TRF4. As medidas visam interromper as atividades ilícitas, preservar provas e assegurar a responsabilização dos envolvidos. “A Terra Indígena Mangueirinha vem sendo objeto
Caso Petrobras: 1ª fase de acordos libera mais de R$ 600 milhões para projetos de reparação ambiental (22/08/2025)
Notícias do TRF4. A Comissão de Demandas Estruturais do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) divulgou, nesta quinta-feira (21),
Policial aposentado é condenado por afrontar princípios administrativos e atuar contra os interesses da PRF (22/08/2025)
Notícias do TRF4. Um policial rodoviário federal aposentado foi condenado em ação civil de improbidade administrativa por descumprir o regime de dedicação integral exclusiva
TRF4 sedia encontro presencial do Projeto SERH (22/08/2025)
Notícias do TRF4. Durante esta semana, entre os dias 18 e 22 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre,
Audiência trata da regularização fundiária das terras indígenas em Itapuã e melhorias na aldeia Pindó Mirim (22/08/2025)
Notícias do TRF4. Na manhã de terça-feira (19/8), foi realizada a sessão de conciliação que tinha por objetivo atualizar as informações referentes à regularização fundiária
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!