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Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12112024-Quinta-Turma-transfere-sessao-ordinaria-de-19-de-novembro-para-o-dia-27–as-10h.aspx
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19112024-STJ-Noticias-traz-decisao-que-considerou-legal-limite-de-1–para-rotulagem-de-transgenicos.aspx
YouTube do STJ ganha nova playlist de reportagens especiais
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Beneficiários do BPC residentes em municípios gaúchos afetados pelo desastre climático receberão prestação adicional (19/11/2024)
Notícias do TRF4. A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS – 2024 da Justiça Federal do RS (JFRS) determinou o pagamento
Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/11112024-Primeira-Secao-marca-julgamento-sobre-autorizacao-para-cultivo-de-cannabis-medicinal-para-proxima-quarta–13-.aspx
Sistcon e Ministério da Saúde discutem soluções conciliatórias para conflitos na área da saúde (19/11/2024)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) recebeu, nesta segunda-feira (18/11), a visita do consultor jurídico do
Município de Laguna deverá ressarcir Iphan de gastos com reforma da antiga estação ferroviária (18/11/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou o Município da Laguna a ressarcir o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) dos R$ 346,6
Espaço Cultural promove lançamento de livro com decisões da ministra Daniela Teixeira
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14112024-Espaco-Cultural-promove-lancamento-de-livro-com-decisoes-da-ministra-Daniela-Teixeira.aspx
Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14112024-Interposicao-de-recurso-inexistente-nao-impede-o-recurso-valido-contra-a-mesma-decisao.aspx
Juíza Marciane Bonzanini representa o TRF4 na inauguração da Ouvidoria da Mulher do TRT4 (19/11/2024)
Notícias do TRF4. A juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), participou, na tarde desta segunda-feira (18/11), da
Palestra trabalhou identidade racial, política discriminatória e as ações afirmativas (19/11/2024)
Notícias do TRF4. Ações afirmativas raciais e as construção de uma sociedade mais justa foi o tema da palestra promovida pela Justiça Federal do RS
Presidente do TJBA visita TRF4 e propõe parceria para uso de sistemas (19/11/2024)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, recebeu hoje (19/11) a presidente do Tribunal
Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13112024-Plano-de-saude-deve-cobrir-bomba-de-insulina-para-paciente-com-diabetes–decide-Terceira-Turma.aspx
Audiência de conciliação é realizada em ação de reintegração de posse de área do Cepaq (19/11/2024)
Notícias do TRF4. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre promoveu, no dia 14/11, uma audiência de conciliação no âmbito da ação de reintegração de
JFPR proíbe exibição de reality show sobre saúde bucal por emissora de TV (19/11/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou o pedido do Conselho Regional de Odontologia do Paraná (CRO/PR), por meio de ação civil
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