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Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14112024-Repetitivo-discute-alcance-de-alteracao-introduzida-pela-Lei-13-465-na-alienacao-fiduciaria-de-imoveis.aspx
Empresa de beach tennis pode usar a marca Arena Criciúma, que não se confunde com time de futebol (19/11/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal anulou a decisão do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que negou, a uma empresa de locação espaços para
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração
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Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
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Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
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Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
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União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13112024-Uniao-pode-ajuizar-acao-para-regulamentar-visitas-de-pai-residente-no-exterior-ao-filho-que-esta-no-Brasil.aspx
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena
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Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar
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Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse
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Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
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Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
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Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei
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Homem é condenado por tentar matar policiais militares (14/11/2024)
Notícias do TRF4. O conselho de sentença, formado por duas mulheres e cinco homens, condenou um homem por tentativa de homicídio de policiais militares. Ele
Ação de produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local em que está o objeto a ser periciado
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