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TRF4 disponibiliza mais de R$ 535 milhões em RPVs autuadas em outubro de 2024 (25/11/2024)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de
Podcast STJ No Seu Dia mostra produção especial sobre racismo e falhas no reconhecimento fotográfico
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Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
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Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19112024-Moura-Ribeiro-lidera-comissao-sobre-desafios-hidricos-na-I-Jornada-Juridica-de-Prevencao-e-Gerenciamento-de-Crises.aspx
Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/08112024-Nao-e-possivel-usar-acao-constitucional-para-confrontar-teses-juridicas-em-embargos-de-divergencia.aspx
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito será nesta segunda (28), às 19h, no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28102204-Formatura-dos-alunos-do-projeto-Falando-Direito-sera-nesta-segunda–28—as-19h–no-STJ.aspx
ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido
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Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
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Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
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ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29102024-ANP-nao-esta-dispensada-de-dupla-visita-antes-de-multar-pequena-empresa-que-trabalha-com-GLP.aspx
Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais
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Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22112024-Terceira-Turma-reforma-decisao-que-condenou-plano-de-saude-a-pagar-exame-realizado-no-exterior.aspx
JFSC participa do 2º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa (22/11/2024)
Notícias do TRF4. Nesta sexta-feira (22/11), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e instituições parceiras do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa estão promovendo o
STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste
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Ministro Edson Fachin visita TRF4 (22/11/2024)
Notícias do TRF4. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve ontem (21/11) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para uma
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