Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Cejure do Paraná promove reencontro de criança com o pai (21/01/2026)
Notícias do TRF4. No dia 15 de dezembro de 2025, o Centro de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária do Paraná (Cejure/SJPR) realizou uma sessão restaurativa
Justiça Federal embarga mansão irregular no entorno do Parque Nacional do Superagui (19/01/2026)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou o embargo imediato de uma mansão construída de forma irregular no entorno do Parque Nacional
Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012026-Livreto-reune-palestras-sobre-amicus-curiae-na-primeira-edicao-do-programa-STJ-na-Academia.aspx
TRF4 e TJPR homologam acordo histórico que encerra conflito fundiário no Paraná (19/01/2026)
Notícias do TRF4. Na última quinta-feira (15/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR)
INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto (19/01/2026)
Notícias do TRF4. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício salário-maternidade ao
Presidente do TRF4 recebe convite pra a posse dos novos dirigentes do TJM/RS (19/01/2026)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu hoje (19/1) visita dos desembargadores
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012026-STJ-participa-da-inauguracao-de-varas-de-meio-ambiente-na-Bahia.aspx
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/12012026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgado-sobre-rediscussao-da-URP-de-26-05–em-acao-individual-paralela-a-MS-coletivo.aspx
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14012026-Negada-prisao-domiciliar-para-mae-de-menor-investigada-em-operacao-contra-o-trafico-no-RS.aspx
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/14012026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-dispensa-de-honorarios-em-desistencia-de-embargos-para-adesao-ao-Refis.aspx
Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09012026-Remicao-por-estudo-a-distancia-exige-previa-integracao-do-curso-ao-projeto-pedagogico-do-presidio.aspx
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31122025-Mantida-prisao-preventiva-de-homem-acusado-de-participar-de-esquema-de-trafico-de-medicamentos-controlados.aspx
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09012026-O-que-se-pode-esperar-da-Lei-Geral-de-Direito-Internacional-Privado.aspx
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012025-Afericao-da-responsabilidade-tributaria-do-tomador-de-servicos-e-tema-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15012026-Para-Terceira-Secao–busca-domiciliar-pode-ocorrer-a-partir-das-5h–mesmo-sem-luz-solar.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!