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Nova administração do TJRS convida presidente do TRF4 para solenidade de posse (13/01/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde de hoje (13/1), a nova administração que vai comandar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no
STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05012026-STJ-mantem-decisao-que-obriga-companhia-de-energia-do-RS-a-organizar-cabos-em-postes-de-Porto-Alegre.aspx
Decisão do TRF4 aplica princípio do Código de Defesa do Contribuinte para suspender cobrança do Ibama (12/01/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso em favor de uma empresa, sediada em Brusque (SC), para
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22122025-Pesquisa-Pronta-destaca-direito-do-condomino-de-extinguir-condominio-mediante-alienacao-judicial.aspx
Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-efeitos-da-renuncia-a-heranca-e-limites-da-sobrepartilha.aspx
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18122025-Podcast-Radio-Decidendi-debate-limites-da-fundamentacao-por-referencia-em-decisoes-judiciais.aspx
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
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STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
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STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
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Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento
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Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
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Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária
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Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI
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