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TRF4 conquista Selo Carbono Neutro pela compensação das emissões de gases de efeito estufa (26/01/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu neste mês o Selo Carbono Neutro, certificação que atesta que o tribunal compensou
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20012026-STJ-alerta-para-novo-golpe-com-falso-atendimento-judicial-pelo-WhatsApp.aspx
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26012026-Negada-suspensao-de-processo-contra-ex-prefeito-de-Jacutinga–MG–por-contratacao-irregular-de-servidores.aspx
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-Piloto-venezuelano-acusado-de-transportar-quase-uma-tonelada-de-maconha-continua-preso.aspx
Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21012026-Quarta-Turma-dispensa-quebra-de-sigilo-bancario-para-busca-de-patrimonio-no-sistema-Sniper–do-CNJ.aspx
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16012026-Mantida-decisao-que-autorizou-gravacao-de-conversas-entre-advogados-e-detentos-em-presidio-no-CE.aspx
Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20012026-Rescisao-motivada-por-fraude-de-terceiro-nao-dispensa-plano-de-saude-da-notificacao-previa-ao-beneficiario.aspx
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
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II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22012026-II-Seminario-Internacional-de-Direito-Comparado-acontece-dia-11-na-Enfam.aspx
E-mails em nome do TRF4 são falsos (21/01/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) adverte a população de que e-mails enviados em nome da instituição dizendo tratar-se de
IFC em Brusque não será obrigado a reaplicar prova de acesso ao mestrado profissional (23/01/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Instituto Federal Catarinense (IFC) fosse obrigado a reaplicar
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21012025-Mantido-recambiamento-de-fazendeiro-condenado-a-105-anos-pela-morte-de-trabalhadores-rurais-no-PA.aspx
Justiça Federal em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito e Administração (23/01/2026)
Notícias do TRF4. Do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos com deficiência e 30%, para candidatos autodeclarados negros. A seleção para as vagas
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
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Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23012026-Para-Terceira-Turma–juros-de-mora-so-incidem-na-partilha-de-bens-apos-transito-em-julgado-da-acao.aspx
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